TJSP 04/02/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2023
Agropecuaria Holambra - Agravado: Sylvio Soares de Almeida Junior - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca
- Deram provimento em parte ao , prejudicado o exame do agravo interno. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO
SIMULAÇÃO PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE SIMULAÇÃO DESCABIMENTO HIPÓTESE EM
QUE, COM RELAÇÃO À ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO DO DIVÓRCIO, A EXEQUENTE JÁ OBTEVE NA DECISÃO AGRAVADA
A PENHORA DE METADE DO IMÓVEL TRANSFERIDA PARA TERCEIRA EM RAZÃO DO DIVÓRCIO IMPOSSIBILIDADE,
NO MAIS, DE APRECIAÇÃO DE SIMULAÇÃO COM RELAÇÃO À VENDA DA FAZENDA JATOBÁ NA EXECUÇÃO, UMA VEZ
OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916, DE MODO QUE ERA EQUIPARADA A VÍCIO ANULÁVEL RECURSO
DESPROVIDO NESTA PARTE.AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ALEGAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE CÔNJUGE COM RELAÇÃO À DÍVIDA EXECUTADA (CPC, 790, IV E CC, 1643 E
1644) PARA ATINGIR SEUS BENS FUNDAMENTOS NÃO APRECIADOS EM PRIMEIRO GRAU, EMBORA TRAZIDOS NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS DECISÃO RECORRIDA QUE DEVE SER DECLARADA NULA, EM PARTE,
POR VIOLAÇÃO AO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO (CF, ART. 93, INC. IX; CPC, ART.489, §1º) - PEDIDO DE ANULAÇÃO DA
DECISÃO ACOLHIDA NESSA PARTE, PARA EXAME DA MATÉRIA - RECURSO PROVIDO NESTA PARTE. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernando Tardioli Lucio de Lima (OAB: 206727/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB:
138990/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2159490-92.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte:
Anhanguera Educacional Participações S/A - Embargda: Jeane Lopes de Gois - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INOCORRENTES CARÁTER INFRINGENTE
EMBARGOS REJEITADOS* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Juliana Masselli Claro (OAB: 170960/SP) - Rosangela
Conceicao Costa (OAB: 108307/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2162037-08.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco Santander
(Brasil) S/A - Agravado: Mineraçao Buritirama S/A - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - AGRAVO INTERNO DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO - INCONFORMISMO - SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDA DE OBJETO RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Tatiana Flores Gaspar Serafim (OAB:
246400/SP) - Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2163517-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Altinópolis - Agravante: Felício
Simão Junior e outros - Agravada: Ortensia Quintino dos Santos - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
JULGADA PROCEDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXTENSA ÁREA - REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA PARA
RESTRINGIR A ÁREA EXATA DO IMÓVEL A SER REINTEGRADO NECESSIDADE DOCUMENTOS QUE NÃO DEMONSTRAM
DE FORMA SEGURA A EXTENSA ÁREA A SER REINTEGRADA: ACOLHE-SE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, QUANTO À NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA
PERICIAL, A FIM DE DELIMITAR A ÁREA DO IMÓVEL A SER REINTEGRADO, SOB PENA DE ACARRETAR DANO DE DIFÍCIL
REPARAÇÃO AO EXECUTADO.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Caio Grisanti Marino Passos (OAB: 377814/SP) - Sergio Nassif Najem Filho (OAB: 210834/SP) - Almir Jose Alves (OAB: 129413/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2170134-94.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Posto de Serviço Stratus Ltda - Embargdo: Punta Pacifica Imóveis Ltda - Embargdo: Palomba Administradora de Bens Ltda. Embargdo: Protel Projetos Tecnica Empreendimentos Ltda - Embargdo: Promotora Pnaf Ltda - Embargdo: CFN Participações e
Consultoria Ltda - Embargdo: Morro Branco Holding S/A - Embargdo: Mrcp Participações S/A - Embargdo: Costamar Serviços
Administrativos Ltda - Embargdo: Fundo de Investimento em Participações Pedra Branca - Embargdo: Fundo de Investimento em
Participações TWO – Multiestratégia - Embargdo: Brasil Agronegócio- Fundo de Investimento Em Participações -multiestratégic
- Embargdo: DEC Participações 023 S/A - Embargdo: Jclg Holding S.a - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram os
embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL OMISSÃO INOCORRÊNCIA
PROPÓSITO DE REJULGAMENTO DO RECURSO INADMISSIBILIDADE NÃO ENQUADRAMENTO EM NENHUMA DAS
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