TJSP 06/04/2022 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3482
2025
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Rodrigo Gomes dos Santos (OAB: 376500/SP) - Jose Carlos
Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP)
Nº 1001396-14.2021.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apte/Apda: Cláudia Raquel
Cardoso Giglioti (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Henrique Chenchi - Apdo/Apte: DE PEDREIRA, registrado civilmente como
Rodrigo Tebaldi Barreto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Almeida Sampaio - deram parcial provimento ao apelo da requerida e
negaram provimento ao recurso adesivo.v.u. - APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR SÍTIO ELETRÔNICOCULPA CONCORRENTE - ILEGITIMIDADE DE PARTE AFASTADA - COMPORTAMENTO DA REQUERIDA, DIZENDO-SE
PRIMA DO ESTELIONATÁRIO, FOI DECISIVO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO - ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA
RESPONSABILIDADE - OITENTA POR CENTO PARA A REQUERIDA E VINTE POR CENTO PARA O COMPRADOR -APELO
DA REQUERIDA PARCIALMENTE PROVIDO E IMPROVIDO O RECURSO ADESIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Fernando Aparecido Proietti (OAB: 363504/SP) - Gabriela Martins Crnkovic (OAB: 439804/SP) - Ediomar Fabiano Fernandes
(OAB: 343712/SP)
Nº 1001457-52.2019.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: America Net Ltda - Apelado:
Tagout Treinamento e Comércio de Equipamentos de Proteção de Segurança Industrial Ltda Me - Magistrado(a) Carmen Lucia
da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO VISANDO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO.
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEIÇÃO. RÉ NÃO MANIFESTOU O DESEJO DE PRODUZIR PROVAS QUANDO
INSTADA A TANTO. SERVIÇO DE 30 LINHAS DIGITAIS CONTRATADO PELA AUTORA. INSTABILIDADE DO SERVIÇO. RÉ
QUE NÃO LOGROU COMPROVAR NENHUM FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE
AUTORA (ART. 373, INCISO II DO CPC). FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPROVADA, ATRAVÉS DAS CÓPIAS
DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUÍRAM A INICIAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284/SP) - Gustavo Costa de Lucca (OAB: 250133/SP)
Nº 1001740-55.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: DUARONE SERVIÇOS
DE ACADEMIA LTDA - EPP (“SMART FIT PAULÍNIA”) - Apelado: Paulo Eduardo Berenguel - Apelado: Louise Portich Berenguel
- Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. AÇÃO
REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAL E RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL
E DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. APELO DA AUTORA/RECONVINDA. PREPARO RECOLHIDO A MENOR NO
ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. OPORTUNIDADE CONCEDIDA À APELANTE PARA SANAR O VÍCIO, SOB
PENA DE DESERÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO REALIZADA A MENOR. VALOR TOTAL RECOLHIDO QUE NÃO EQUIVALE
AO PERCENTUAL PREVISTO NO INC. II, DO ART. 4º DA LEI Nº 11.608/2003, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI Nº
15.855/2015. IMPOSSIBILIDADE DE CONCEDER NOVA OPORTUNIDADE PARA SANAR O VÍCIO. VEDAÇÃO PREVISTA NO
§ 5º, DO ART. 1.007 DO CPC. DESERÇÃO CARACTERIZADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Adriano Greve (OAB: 211900/SP) - Amanda Lopes Diaz (OAB: 231426/SP) - Camila Andresa Moura de Oliveira
Guerreiro (OAB: 308489/SP)
Nº 1001778-26.2021.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARGARETE MOREIRA
CORSINI (Justiça Gratuita) - Apelada: AGLAIR BALESTIEIRI MENIN - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE ALUGUEL - PANDEMIA - IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA DA NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO- AUTORA QUE ABRE MÃO DA PRODUÇÃO DE
PROVAS - APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Damaris Baccelli Silva Ghendov (OAB: 224151/SP)
- Marco Antônio Sampaio (OAB: 185311/SP) - Viviane Ribeiro da Silveira (OAB: 283466/SP)
Nº 1001863-23.2021.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º