TJSP 08/04/2022 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2021
R. DECISÃO DE 1° GRAU, UMA VEZ QUE SE MOSTRA SUFICIENTEMENTE MOTIVADA PLENO ACERTO DA R. SENTENÇA
RESPONSABILIZAÇÃO DA CASA BANCÁRIA PELO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE MOSTROU
IGUALMENTE ACERTADA PRELIMINARES NO TODO REPELIDAS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Alex de Assis Diniz Magalhaes (OAB:
324530/SP) - Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1005639-91.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Pedaços Comércio
de Ferro e Aço Ltda - Apelado: Orbis Serviços e Comercio Epp - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FORAM JULGADOS
PROCEDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA R. SENTENÇA, DIANTE DA PRESENÇA DE
CERCEAMENTO DE DEFESA, O QUE SE DEU POR FORÇA DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM QUE FOSSEM
PRODUZIDAS PROVAS, NOTADAMENTE DE CUNHO TESTEMUNHAL INOCORRÊNCIA ELEMENTOS CARREADOS AOS
AUTOS QUE BEM PERMITIRAM O IMEDIATO JULGAMENTO DA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 355, DO CPC EM REGÊNCIA
MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DEMAIS ASPECTOS APRECIADOS PELO JUÍZO QUE NÃO FORAM IMPUGNADOS
ESPECIFICAMENTE PELA RECORRENTE IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVA APRECIAÇÃO DE TAIS QUESTÕES POR PARTE
DA TURMA JULGADORA, O QUE SE TEM POR FORÇA DO PRINCÍPIO DEFINIDOR DO “TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM
APELLATUM” RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Emerson Corazza da Cruz (OAB:
304732/SP) - Maristela Alves Reis (OAB: 416440/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1023290-44.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista
de Força e Luz - Apelado: Mercado do Bongue Ltda - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PARCIALMENTE
PROCEDENTE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO, COM PEDIDO DE REFORMA MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA.PRELIMINAR NO
SENTIDO DE FALTA INTERESSE DE AGIR DA AUTORA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA ADEQUADA
INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CASO DOS AUTOS PRELIMINAR AFASTADA RECURSO NÃO PROVIDO.PRETENSÃO
RECURSAL DIRECIONADA AO NECESSÁRIO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO IMPOSTA A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO
POR DANOS EQUIPARADOS A MORAIS - PESSOA JURÍDICA ENTENDIMENTO ATUALMENTE ADOTADO PELO C. STJ,
POR FORÇA DA DENOMINADA “TESE 10”, QUE EXIGE A EFETIVA COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO A HONRA OBJETIVA DA
SOCIEDADE EMPRESÁRIA REGISTRO DESABONADOR INDEVIDAMENTE LEVADO A CABO PELA RÉ, ORA RECORRENTE
DANOS MORAIS CONFIGURADOS COMPENSAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS FIXADA EM R$ 3.000,00 (TRÊS MIL
REAIS) VALOR QUE NÃO SE MOSTROU EXCESSIVO, OU MESMO DESPROPORCIONAL EM RELAÇÃO AOS MALEFÍCIOS
EXPERIMENTADOS PELA AUTORA - ACERTO DA R. SENTENÇA COMO PROFERIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.
02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Luis Fernando Silveira Luvizotto (OAB: 399821/SP) Leonardo Ribeiro Marianno (OAB: 295891/SP) - Gustavo Benitez Ribeiro (OAB: 392562/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1033455-87.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S/A e
outro - Apelado: Maria do Carmo Oliveira (Empresa Individual) - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Deram provimento ao
recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO COM PEDIDO DE REFORMA
“CONTRATO DE CREDENCIAMENTO E ADESÃO DE ESTABELECIMENTOS AO SISTEMA REDE” CELEBRADO ENTRE AS
PARTES LITIGANTES COBRANÇA DE VALORES POR PARTE DA RÉ, ORA INCONFORMADA - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO
DE CONSUMO ENTRE AS PARTES LITIGANTES INADEQUADA INVERSÃO DOS ÔNUS DA PROVA AUTORA QUE NÃO SE
DESINCUMBIU DOS ÔNUS QUE LHE COMPETIAM NO SENTIDO DE COMPROVAR QUE PROMOVEU A DEVOLUÇÃO DA
MÁQUINA DE CARTÃO ADEQUADA COBRANÇA PROMOVIDA PELA RÉ, ORA RECORRENTE DANOS MORAIS E MATERIAIS
QUE NÃO RESULTARAM CONFIGURADOS NOS AUTOS IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUE SE IMPÕE - INCORREÇÃO DA
R. SENTENÇA COMO PROFERIDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Lucelia Ortiz (OAB: 93385/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1040831-35.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juliano Kecq
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