TJSP 28/04/2022 - Pág. 409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3494
409
Protetiva de Urgência; Apelante: Fábio Daniel de Almeida; Advogado: Edson Tadeu Vargas Braga (OAB: 130002/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003005-31.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003005-31.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: JONATHAS CARVALHO DOS SANTOS;
Advogado: Marco Antônio dos Santos (OAB: 359076/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505664-35.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1505664-35.2020.8.26.0228; Assunto: Feminicídio; Apelante: José Carlos
Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0010096-62.2011.8.26.0625; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e
Juventude; Nº origem: 0010096-62.2011.8.26.0625; Assunto: Grave; Apte/Apdo: Viviane Giselle de Souza; Advogado: Ary Bicudo
de Paula Junior (OAB: 51619/SP); Apelante/A.M.P: Tathiany de Assis Barbosa; Advogado: Enilson de Castro (OAB: 174992/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/04/2022
Ação Rescisória
Agravo de Instrumento
Conflito de competência cível
Conflito de Jurisdição
Habeas Corpus Cível
Incidente de Suspeição Cível
Total
1
21
17
5
6
3
53
2042552-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO);
Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Adoção; 0003018-52.2016.8.26.0007; Adoção de Adolescente;
Autor: W. J. de O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Réu: M. H. de O.; Réu: A. L.
dos S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2084878-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Adoção c/c Destituição do Poder Familiar;
1013864-32.2022.8.26.0224; Regularização de guarda; Agravante: N. de S. R.; Advogado: Claudionei Valgas de Medeiros (OAB:
42166/SC); Agravante: J. A. R.; Advogado: Claudionei Valgas de Medeiros (OAB: 42166/SC); Agravada: D. M. da S.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087090-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES
STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Paraibuna; Vara Única; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100023673.2022.8.26.0418; CORTE ETÁRIO; Agravante: M. F. de P. (Menor); Advogado: João Thiago Mota de Alvarenga (OAB: 259160/
SP); Agravada: D. de E. de N. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2087817-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0015330-45.2021.8.26.0602;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de S.; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: L. V. D. (Menor); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º