TJSP 25/05/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
2006
Serviço - Fazenda Nacional, Representada Pela Caixa Economica Federal
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- ADV: MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), MARCELO
MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARCO AURELIO PANADES ARANHA (OAB 313976/SP)
Processo 0004616-25.2000.8.26.0323 (323.01.2000.004616) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Economica Federal
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- ADV: MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0005711-56.2001.8.26.0323 (323.01.2001.005711) - Execução Fiscal - L Sergio Mota Lorena
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- ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0006073-87.2003.8.26.0323 (323.01.2003.006073) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Rep Caixa Economica Federal
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- ADV: ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 0006704-26.2006.8.26.0323 (323.01.2006.006704) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional
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- ADV: MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2022
Processo 0000808-46.1999.8.26.0323 (apensado ao processo 0003763-16.2000.8.26.0323) (323.01.1999.000808) Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Fazenda Nacional Representada P Caixa Economica
Federal
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- ADV: ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0003763-16.2000.8.26.0323 (323.01.2000.003763) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Economica Federal
- Ciência à exequente, acerca da certidão de fls.128, que segue transcrita: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
5(cinco) anos dos autos em arquivo provisório, previsto no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80, sem nada ter sido
postulado pela exequente. Nada Mais.” (OBS.: Estes autos e os autos em apenso n.0000808-46.1999.8.26.0323. se tratam
respectivamente das CDA(s) n.FGSP200003132 e n.1999801835)
- ADV: MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP)
Processo 0004084-65.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004084) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional, Representada Pela Caixa Economica Federal
- Ciência à exequente, acerca da certidão de fls.49, que segue transcrita: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 5(cinco)
anos dos autos em arquivo provisório, previsto no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80, sem nada ter sido postulado pela
exequente. Nada Mais.” (OBS.: Estes autos se tratam da CDA n.FGSP201100065)
- ADV: MARCO AURELIO PANADES ARANHA (OAB 313976/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP),
ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP)
Processo 0004151-40.2005.8.26.0323 (323.01.2005.004151) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Psicologia do Estado Sao Paulo Cda 2542405
- Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que a executada foi devidamente intimada
do valor bloqueado via BacenJud e não apresentou Embargos à Execução.
- ADV: RENATA PARADA REINA VILLARINHO (OAB 282386/SP), ELISANGELA COSTA DA ROSA (OAB 316733/SP),
MARCELO REINA FILHO (OAB 235049/SP), FABIO CESAR GUARIZI (OAB 218591/SP)
Processo 0004616-25.2000.8.26.0323 (323.01.2000.004616) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Representada Pela Caixa Economica Federal
- Ciência à exequente, acerca da certidão de fls.118, que segue transcrita: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
5(cinco) anos dos autos em arquivo provisório, previsto no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80, sem nada ter sido
postulado pela exequente. Nada Mais.” (OBS.: Estes autos se tratam da CDA n.FGSP200006228)
- ADV: MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 0006073-87.2003.8.26.0323 (323.01.2003.006073) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional Rep Caixa Economica Federal
- Ciência à exequente, acerca da certidão de fls.60, que segue transcrita: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 5(cinco)
anos dos autos em arquivo provisório, previsto no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80, sem nada ter sido postulado pela
exequente. Nada Mais.” (OBS.: Estes autos se tratam da CDA n.FGSP200300356)
- ADV: ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0006704-26.2006.8.26.0323 (323.01.2006.006704) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional
- Ciência à exequente, acerca da certidão de fls.50, que segue transcrita: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 5(cinco)
anos dos autos em arquivo provisório, previsto no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80, sem nada ter sido postulado pela
exequente. Nada Mais.” (OBS.: Estes autos se tratam da CDA n.FGSP200600362)
- ADV: MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP)
Processo 1505999-31.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helena Campos Chrockatt de Sa
- Certifico e dou fé que, o mandado de levantamento eletrônico foi pago, conforme documento de fls. 46.
- ADV: MARCIO MELO DE ALMEIDA (OAB 89509/RJ)
Processo 3000740-54.2013.8.26.0323 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - FAZENDA
NACIONAL
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- ADV: MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS (OAB 160834/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º