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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 - Página 2013

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TJSP 07/06/2022 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3522

2013

DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe de Carvalho Jacques (OAB: 299626/SP) - Marcos Franco Toledo (OAB: 123977/SP) (Causa
própria) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001122-37.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargte: Unimed
de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Davi Batista de Oliveira e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTE CONTRADIÇÃO A SANAR
QUANDO O JULGADO ADOTA TESE DIFERENTE DAQUELA ESPERADA PELO EMBARGANTE. INTERPRETAÇÃO POSSÍVEL
E EM ABSOLUTA CONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS E A JURISPRUDENCIA AINDA VIGENTE EMBARGOS
REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO INEXISTE OMISSÃO A SANAR QUANDO O JULGADO CONTÉM A
ANÁLISE DAS QUESTÕES DEVOLVIDAS, EM ABSOLUTA CONSONÂNCIA COM OS ELEMENTOS DOS AUTOS, AS NORMAS
LEGAIS E A JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE NA ESPÉCIE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marino Morgato (OAB: 37920/SP) - Andrea Ricci Dantas Yanaguizawa (OAB: 214245/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001128-81.2018.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: A. M. B. (Justiça
Gratuita) - Apda/Apte: R. C. T. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Baptista Galhardo Júnior - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - APELAÇÃO. DIVÓRCIO LITIGIOSO E PARTILHA DE BENS. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.
RECURSO DE APELAÇÃO REQUERENDO A EXCLUSÃO DE BEM IMÓVEL, CONSIDERANDO A SUB-ROGAÇÃO DE BEM
ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. HÁ PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM EM RELAÇÃO À
AQUISIÇÃO DOS BENS DURANTE A CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. SUB-ROGAÇÃO QUE PRETENDIA SE COMPROVAR,
DEVERIA CONSTAR EXPRESSAMENTE NO INSTRUMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA. SEM PROVA CONVINCENTE DA
TITULARIDADE EXCLUSIVA DO BEM. APELO PARA INCLUSÃO DE VEÍCULO QUE ESTÁ EM NOME DA SOBRINHA DO EXMARIDO NA PARTILHA. IMPROCEDÊNCIA. NÃO É POSSÍVEL DETERMINAR A PARTILHA DE BEM ALHEIO AO CASAL. DEVE
A RECORRENTE SE VALER DE AÇÃO PRÓPRIA CASO QUEIRA DISCUTIR A PROPRIEDADE DO BEM. VALORES CONTIDOS
NA POUPANÇA DA RECORRENTE ATÉ O DIA DA SEPARAÇÃO DE FATO DEVE SER PARTILHADA ENTRE O CASAL, VISTO
NÃO HAVER PROVAS QUE TAL VALOR SEJA DE PROVENTO EXCLUSIVO DE SEU TRABALHO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.
APELOS IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS EXATOS TERMOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Arnoldo de Freitas (OAB: 156637/SP) - Darcio Antonio Breve (OAB: 211469/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001237-91.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: T. C. dos S. (Justiça Gratuita) Apelado: A. C. M. C. (Menor(es) representado(s)) - Apelada: M. C. C. M. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) João Baptista
Galhardo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
PROPOSTA PELO ALIMENTANTE, VISANDO À REDUÇÃO DO ENCARGO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS
QUE ENSEJARAM A FIXAÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Glauco Scheide Pereira Ignácio (OAB: 202440/SP) (Convênio A.J/OAB) - Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB: 395690/
SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001281-28.2020.8.26.0404/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Embargte: Caixa
Seguradora Seguradora - Embargdo: Daniel Batista da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alvaro Passos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS INCISOS I
A III DO ART. 1.022 DO CPC DECISÃO COMPLETA ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODA A MATÉRIA OBJETO DO RECURSO
VIA RECURSAL ELEITA QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DO JULGADO PREQUESTIONAMENTO ADMISSIBILIDADE
- INTELIGÊNCIA DO ART. 1.025, DO CPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Daniela Marques da Silva (OAB: 424926/SP) (Convênio A.J/
OAB) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 1001358-14.2021.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: J. S. dos S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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