TJSP 10/06/2022 - Pág. 2000 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2000
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Endrigo Purini
Pelegrino (OAB: 231911/SP) - JOANA RECH (OAB: 87316/RS) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2034657-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Emplan
Planejamentos S/c Ltda - Agravado: Marlene Ferreira Brito e outros - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO QUE VISA À REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INICIAL
QUE SE MOSTRA INSUFICIENTEMENTE INSTRUÍDA - REALIZAÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO - MEDIDA QUE NÃO ACRESCEU
ELEMENTOS CONCRETOS APTOS A VIABILIZAR A LIMINAR - EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITEM CONCLUIR
O EXERCÍCIO DE POSSE VELHA POR PARTE DOS AGRAVADOS - LIMINAR CORRETAMENTE DENEGADA NA ORIGEM
- DECISÃO CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Thiago Vinicius
Rodrigues (OAB: 317257/SP) - Taila Maria Valeriani Bonini (OAB: 329669/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2036717-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Américo Brasiliense - Agravante: Amilton
Brizolari Construção (Justiça Gratuita) - Agravada: Ana Paula de Oliveira - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao
recurso, V.U. - *CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA SOBRE VEÍCULO DE TERCEIRO ARREMATAÇÃO NULIDADE
RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU DECISÃO CORRETA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O VEÍCULO
PERTENCIA À EXECUTADA FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO VERIFICADA RATIFICAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO
REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João
Victor Gonçalves (OAB: 384993/SP) - Nivaldo Pereira de Souza (OAB: 279640/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2037718-31.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JONATAS
ALEXANDRE DO CARMO SILVA - Agravado: Cruzeiro do Sul Educacional S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento
ao recurso, V.U. - *IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NULIDADE DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUSÊNCIA
EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO BLOQUEIO ONLINE IMPENHORABILIDADE NÃO EVIDENCIADA RECURSO IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/SP) - Marcela Cristina
Giacon Serafim (OAB: 261380/SP) - Fabiano Rodrigues (OAB: 365728/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2040887-26.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Banco
Bradesco S/A - Agravada: Cristiane Aparecida Martins Alves - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E
MORAIS - TUTELA DE URGÊNCIA - MEDIDA CONCEDIDA PARA DETERMINAR AO AGRAVANTE QUE LIMITE O VALOR DAS
PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS A 35% DO SALÁRIO LÍQUIDO DA AUTORA/AGRAVADA,
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - PRETENSÃO DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO
DA DECISÃO E REVOGAÇÃO DA MULTA - INADMISSIBILIDADE - IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA ORDEM NO
PRAZO FIXADO NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO CONCRETO QUE JUSTIFIQUE A SUA
EXTENSÃO - “ASTREINTES” - FIXAÇÃO - CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 497, 536 E 537, TODOS DO CPC PENALIDADE CUJA APLICAÇÃO DEPENDE APENAS DO PRÓPRIO AGRAVANTE - DECISÃO CONFIRMADA - RECURSO
NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB:
148717/SP) - Igor Antico Saldanha Estéfano (OAB: 433432/SP) - Jorge Fumio Muta (OAB: 59843/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2043731-46.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Comcitrus S.a. Agravado: Maria de Lourdes Martins Arruda - Agravado: Eduardo Martins Arruda - Agravado: André Corrêa Arruda - Magistrado(a)
Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso, V.U. - *CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FALECIMENTO DO EXECUTADO
PRETENSÃO À INCLUSÃO DOS HERDEIROS NO POLO PASSIVO ANÁLISE DO ARTIGO 796 DO CPC ILEGITIMIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º