TJSP 14/06/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
2023
Nº 2017213-19.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Hospital Alvorada
Taguatinga Ltda. (Representado(a) por seus pais) - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A (Representado(a)
por seus pais) - Agravado: Rafael Lucas Caldas da Silva - Agravado: João Manoel da Silva - Agravada: Daniela Caldas dos
Santos Profeta da Silva - Magistrado(a) Ana Zomer - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. “AÇÃO DE
REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS COMPLEMENTAÇÃO - COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR DE
TUTELA ANTECIPADA”. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEFERIU, EM PARTE, O EFEITO ATIVO
BUSCADO PELO AUTOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO CONTRA DECISÃO QUE HAVIA INDEFERIDO A
TUTELA DE URGÊNCIA. PROCESSO SENTENCIADO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA QUE TORNA PREJUDICADO O AGRAVO
DE INSTRUMENTO E, POR CONSEQUÊNCIA, ESTE AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Hariel Pinto Vieira (OAB: 163372/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 2026054-03.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Armando
Batista de Souza Filho - Agravado: Bradesco Saúde S/A - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento
ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE BENEFICIÁRIO ACOMETIDO DE SESAMOIDITE
MEDIAL, SENDO-LHE INDICADO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NEGATIVA DE CUSTEIO DECISÃO
QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR ACOLHIMENTO NEGATIVA DE CUSTEIO ABUSIVIDADE INCIDÊNCIA DA SÚMULA 102 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVENDO PREVALECER A INDICAÇÃO
MÉDICA DO PROFISSIONAL QUE ASSISTE O BENEFICIÁRIO REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA
DE URGÊNCIA QUE SE ENCONTRAVAM CONFIGURADOS IN CASU - DECISÃO REFORMADA PARA QUE A RÉ CUSTEIE
A CIRURGIA DEVIDA AO AUTOR, NA FORMA INDICADA PELO RELATÓRIO MÉDICO, DENTRO DO PRAZO DE 72 HORAS,
SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$500,00, DE INCIDÊNCIA LIMITADA A 30 DIAS - DECISÃO REFORMADA
- RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Liliane Francisca de Oliveira (OAB: 38214/PE) - Pátio do
Colégio, sala 515
Nº 2027137-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: D. H.
K. - Agravado: A. K. - Magistrado(a) Ana Zomer - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIVÓRCIO. PREJUDICIALIDADE. DIVÓRCIO DECRETADO POR SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DESTA
INSURGÊNCIA. AGRAVO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Manoel Roberto Rego (OAB: 109799/
SP) - Rogerio Francisco (OAB: 267546/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2028480-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Andreina
Ferreira Nogueira - Agravado: Serasa S.a. - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - COMPROVADA A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DA REQUERENTE PARA
SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO À ECONOMIA DOMÉSTICA, IMPERIOSA A CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/
SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 2031225-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: A. L. T. D.
C. - Agravado: M. da S. C. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento ao recurso. V. U. - UNIÃO
ESTÁVEL REGISTRO CIVIL DAS PARTES DECISÃO QUE DETERMINOU À AUTORA QUE COMPROVASSE A DATA E
REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO DO REQUERIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL IRRESIGNAÇÃO DA
AUTORA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO POSSUI TODOS OS DADOS EXIGIDOS PARA A OBTENÇÃO DA SEGUNDA
VIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERIDO, SENDO O CASO DE INVERSÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
ACOLHIMENTO DOCUMENTO QUE NÃO IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DESNECESSIDADE, POR ORA, DA
APRESENTAÇÃO, PODENDO O DOCUMENTO SER JUNTADO PELO PRÓPRIO REQUERIDO, SE NECESSÁRIO - RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º