TJSP 01/07/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3538
2093
Nº 1016278-65.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Lúcia Mafalda Biondo
- Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rodrigo Veiga Gennari (OAB:
251678/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP)
Nº 1018685-44.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Allan Guimarães Mayoral - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Marcelo Augusto Lazzarini
Lucchese (OAB: 185928/SP)
Nº 1019745-52.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev - Recorrida: Helenice da Cunha Neves - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Rafael Corredato
Amaral (OAB: 390759/SP)
Nº 1512596-45.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Apelação Criminal - Marília - Apelante: MANOEL VALDIR GARCIA
- Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB:
327845/SP) - Lysâneas Santos Maciel
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003919-03.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Eixo-sp Concessionária
de Rodovias S/A - Recorrido: Edinaldo Tinetti Caldas - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - ACIDENTE EM RODOVIA - PRETENSÃO AO RESSARCIMENTO DE DANOS
MATERIAIS - AUTOR DA AÇÃO QUE SE CHOCOU CONTRA CONE NÃO SINALIZADO NA RODOVIA, O QUE ENSEJOU
AVARIAS NA MOTOCICLETA POR ELE CONDUZIDA - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUTOR ESTIVESSE
CONDUZINDO A MOTOCICLETA COM DESATENÇÃO ÀS REGRAS DE TRÂNSITO - DINÂMICA DO ACIDENTE, TAL COMO
RELATADA NA INICIAL, COMPROVADA POR BOLETIM DE OCORRÊNCIA E PROVA ORAL COLHIDA EM AUDIÊNCIA
JUDICIAL - CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL ADMINISTRATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 37, §6º, DA CF/88 VALOR POSTULADO QUE ENCONTRA LASTRO EM ORÇAMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA
CORRETAMENTE ACOLHIDA NA ORIGEM - CONSECTÁRIOS DO VALOR A SER RESTITUÍDO CORRETAMENTE FIXADOS,
EM CONFORMIDADE COM AS SÚMULAS Nº 43 E 54 DO C. STJ - PRECEDENTES DO E. TJSP - R. SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO INOMINADO DESPROVIDO” Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/
SP) - Fabiana Vianna Perez (OAB: 339393/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Renata Genova Nonato Destro (OAB:
390770/SP) - Adriano Daun Monici (OAB: 140701/SP) - Tamires Alves Leite (OAB: 431789/SP)
Nº 0100058-88.2022.8.26.9039/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Agravante: ORACI
APARECIDO SILVA - Agravado: Esquema Único Educacional Ltda Epp - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE FUNDO
PREVISTOS NO ARTIGO 1022 E INCISOS DO CPC - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS” Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Vanessa Strowitzki Goto
(OAB: 210009/SP) - Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP) - Renan Amâncio Macedo (OAB: 313580/SP) - Wagner
Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP)
Nº 0100077-94.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: CARLOS ALEXANDRE
BOLDORINI - Agravado: ANTONIO SERGIO BENTO - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - “AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA VOLTADA À R. DECISÃO QUE, NA ORIGEM, DENEGOU
REQUERIMENTO DE PESQUISA AO BANCO DE DADOS DOS SISTEMAS INFOJUD, INFOSEG, BACENJUD, RENAJUD, SIEL
E CONGÊNERES - MEDIDA EXCEPCIONAL - PARTE AGRAVANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR
TER ENVIDADO ESFORÇOS MÍNIMOS PARA CONSEGUIR ACESSAR O ENDEREÇO DO AGRAVADO - PRECEDENTES DO E.
TJSP - AGRAVO DESPROVIDO - R. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS” Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º