TJSP 03/08/2022 - Pág. 2308 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3561
2308
Nº 1001258-95.2017.8.26.0272/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapira - Embargte: Gabriel
de Mello Sartorelli - Embargda: Marisa Marconi Ceragioli e outro - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Acolheram parcialmente
os embargos, sem modificação do julgado. V.U - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO
JULGADO. FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTADA NO TOCANTE AO ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. EMBARGOS
PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM MODIFICAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Miguel da Silva
Ribeiro (OAB: 217518/SP) - Maria da Penha de Souza Arruda (OAB: 73781/SP) - Érica Marconi Ceragioli Moisés Gomes (OAB:
159556/SP) - Sala 707
Nº 1001261-77.2022.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apda: Elizabeth Maria
Bras Camargo (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao
recurso da ré, prejudicado o da autora, V.U. - EMENTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALTERAÇÃO DE PLANO TELEFÔNICO EM
DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PLANO PROMOCIONAL QUE A AUTORA HAVIA CONTRATADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO
COM PLATAFORMA DE SERVIÇOS SUPERIOR AO ANTERIOR. EQUILÍBRIO CONTRATUAL PRESERVADO. ALTERAÇÃO
QUE SEGUIU O COMANDO DO ARTIGO 52 DA RESOLUÇÃO ANATEL Nº 632/2014, ISTO É, OCORREU MEDIANTE PRÉVIA
COMUNICAÇÃO FORMAL AO USUÁRIO. PROCEDÊNCIA DESAUTORIZADA. RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO
O DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP) - Maria Flavia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Sala 707
Nº 1001709-82.2020.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte:
JOSE ANTONIO LEONCIO DA SILVA e outro - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Lidia Conceição - REJEITARAM os
embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO
AO APELO DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO.
INEQUÍVOCO CARÁTER INFRINGENTE. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Pedro Correa Gomes de Souza (OAB: 374644/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Sala 707
Nº 1002315-49.2020.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Emilio Carlos Perasol
(Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - DPVAT. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA JULGADA PROCEDENTE.
INDENIZAÇÃO ARBITRADA DE ACORDO COM O GRAU DE COMPROMETIMENTO DA LESÃO AFERIDO PELO PERITO
JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE FIXADOS POR EQUIDADE CONFORME O RESP 1.771.147/SP,
SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Marcely Miani Guarnieri (OAB: 329610/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Sala 707
Nº 1002747-52.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Eduardo Pirani
(Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Sturion Nunes - Apelado: HDI Seguros S.A. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ELEMENTOS INFORMATIVOS
QUE NÃO PERMITIAM CONCLUIR PELA CULPA DO MOTORISTA RÉU. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DESAUTORIZADA.
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703/SP) - Marcelo
Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Marcela Caroline dos Santos Sanchez (OAB: 386395/SP) - Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/
SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Sala 707
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º