TRF3 31/01/2020 - Pág. 67 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO(A): SP168579 - ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 5003323-74.2018.4.03.6143 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: APARECIDA FIRMINO DE BRITO
ADVOGADO: SP253452 - RICHARD PAES LYRA JUNIOR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 5003451-57.2017.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCDO/RCT: CLAUDINEI MARIA DA SILVA
ADVOGADO: SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5003674-86.2017.4.03.6109 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - SEGURO - SFH
RECTE: MARLINGES BERBERT LOUBACK
ADVOGADO(A): SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
ADVOGADO: SP246376 - ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SAMPAIO MOREIRA
RECDO: SUL AMERICA - CIA. NACIONAL DE SEGUROS
ADVOGADO(A): SP398091-LOYANA DE ANDRADE MIRANDA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 5004461-05.2018.4.03.6102 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELMIR GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5005078-56.2018.4.03.6104 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - CONTRATOS BANCARIOS
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP230234 - MAURÍCIO NASCIMENTO DE ARAÚJO
RECDO: FABRICIO MODERNO LIMA GONCALVES
ADVOGADO: SP371622 - BRUNA BASSI BLANK GONÇALVES
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 5011183-95.2017.4.03.6100 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010402 - ENSINO SUPERIOR - SERVIÇOS - CRÉDITO EDUCATIVO
RECTE: VIVIANE IOANNOU ALBUQUERQUE DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP355822 - VIVIANE ALVES DE MORAIS
RECDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E OUTRO
ADV/PROC.: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
RECDO: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
ADVOGADO(A): SP221790-THIAGO LEITE DE ABREU
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 31/01/2020 67/369