TRF3 02/04/2020 - Pág. 569 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 31 de março de 2020
Destinatário:APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA.
APELADO: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL
PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
O processo nº 5000103-19.2018.4.03.6127 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual
discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2020 14:00:00
Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5010042-07.2018.4.03.6100
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440-A
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 31 de março de 2020
Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
APELADO: MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
O processo nº 5010042-07.2018.4.03.6100 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
A(s) parte(s) deverá(ão) ser intimada(s) de que a referida sessão será realizada exclusivamente por meio eletrônico, em conformidade com a Portaria nº 2 de 03/10/2017, da Presidência desta Sexta Turma, devendo eventual
discordância, relativamente ao julgamento virtual, ser manifestada no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a(s) de que a objeção implicará no adiamento para a sessão presencial seguinte, independentemente de nova intimação.
Sessão de Julgamento
Data: 23/04/2020 14:00:00
Local: Ambiente Virtual - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0029942-04.1994.4.03.6100
RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, SUL AMERICA SANTA CRUZ PARTICIPACOES S.A.
Advogados do(a) APELANTE: MARIA ISAURA GONCALVES PEREIRA - SP45685-A, CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES - SP114192-A
Advogado do(a) APELANTE: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A
APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., LIBERTY SEGUROS S/A, SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A, PQ SEGUROS S/A, SOMPO SEGUROS S.A., INDIANA
SEGUROS S/A, NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL, MAPFRE AFFINITY
SEGURADORA S.A., SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A., EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A
Advogado do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A
Advogado do(a) APELADO: MARCELO RAYES - SP141541-A
Advogado do(a) APELADO: MARCELO RAYES - SP141541-A
Advogado do(a) APELADO: MARCELO RAYES - SP141541-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DO VALE - SP16796-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DO VALE - SP16796-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DO VALE - SP16796-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DO VALE - SP16796-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DO VALE - SP16796-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DO VALE - SP16796-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA AMELIA SARAIVA - SP41233-A, ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DO VALE - SP16796-A
Advogados do(a) APELADO: MARIA ISAURA GONCALVES PEREIRA - SP45685-A, CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES - SP114192-A
Advogado do(a) APELADO: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994-A
OUTROS PARTICIPANTES:
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I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O
São Paulo, 31 de março de 2020
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/04/2020 569/3417