Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de março de 2021 CONTRATO N° NOME MATRÍCULA DATA DE RESCISÃO Andes (AC) 7,99 35/2017 NATALIA DE CASSIA LOPES CORREIA 380.108-0 01/03/2021 ………………………………………………. .................. 29/2017 DAYVSON DIOGO DE SANTANA SILVA 380.102-0 01/03/2021 Cerveja em garrafa descartável até 275 ml Sabrina Melo Diniz Padilha Gerente Geral de Planejamento e Gestã

Poder Executivo ● 26/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: EDITAL DBF Nº 126/2018 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA GRE DO SERTAO DO ALTO PAJEU – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25/09/2018 OFÍCIO Nº 228/2018 - PROCESSO Nº 0477047-2/2018: NOME Hidelberto Barros da Silva Fabiola Solean

Poder Executivo ● 08/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2409 - Designar MARIA JOSE PEREIRA, mat. 251.173-8, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04343883/17. Retificar as Port. 5737 e 5738 de 26.12.16, ref. a RADAMES GALVAO PEREIRA, mat. 262.933-0. SIGEPE 04254906/17. Onde se lê: mat. 237.830-2. Leia-se: mat. 262.933-0. Recife, 8 de abril de 2017 A

Poder Executivo ● 18/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA 0417688-7/2017 ERIKA FARIAS BARRETO CHAGAS 264.398-7 0423775-1/2017 MARIA DO SOCORRO ALVES DOS ANJOS 301.517-3 INICIO 11/02/2017 20/02/2017 AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIP

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de abril de 2017 FAZENDA EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SE/GGDP DE 24 DE 04 DE 2017. PORTARIA SF Nº 80 , DE 24.04.2017. O SECRETÁRIO DE FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Complementar n° 107, de 14.4.2008 – LOAT, e no art. 7º do Decreto nº 44.226, de 15.3.2017, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão de

Poder Executivo ● 16/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 473, DE 07 DE AGOSTO DE 2018 EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM.O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, cc os artigos 1º, 2º, 4º, inciso I, 5º e 8º, todos da Lei Complementar n° 134, de 23 de deze

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NAS OPERAÇÕES DE REMESSA DE MERCADORIAS OU BENS PARA CONSERTO OU REPARO, COMO TAMBÉM SOBRE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO DOS ESTABELECIMENTOS”. 4. AS ALEGAÇÕES DEFENSÓRIAS SOBRE “AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇÃO CORRETA”, NÃO SE PRESTA PARA TAL, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 28, PARÁGRAFO 3O LEI NR. 10.654/91. NESTA LINHA COGNITIVA SUMÁRIA, A DENÚNCIA ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, COMO EX