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Processos encontrados
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0400180-55.2016.9.26.0050 (nº 000581/2017 - Processo de origem: 004079/2016 - CECRIM) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES D
Página 1 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2215ª · São Paulo, terça-feira, 23 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557
Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2211ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em dar provimento ao agravo ministerial, de co
Página 3 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0002969-59.2015.9.26.0040 (Nº 7325/17 – Proc. 75327/15 – 4ª Aud.). Apte.: Sebastião Ricardo da Silva, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP. FEITOS DE MATÉRIA CIVEL
Página 17 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ forma impressa (Protocolo nº 025198/2016-TJMSP) no prazo de 05 (cinco) dias. Em não o fazendo, providencie a Diretoria Judiciária a inutilização do referido expediente. 3. P.R.I.C. São Paulo, 12 de janeiro
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 0003557-29.2015.9.26.0020 (Nº 4066/17 – AO 6250/15 – 2ª Aud. Cível). DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900039-32.2016.9.26.0000 – AÇÃO RESCIS