Poder Executivo ● 14/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 603 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado no D.O.E. de 07/07/2015. Nome: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior Cargo: Secretário Executivo de Transportes CPF.: 076.560.174-53 RESOLVE: Nome: Camilla An

Poder Executivo ● 04/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz Recife, 4 de setembro de 2019 Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) 910730/19-001 12180006 100.000,00 Objeto da Proposta Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade de Alta Complexidade em Oncologia Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC EDITAL DE

Poder Executivo ● 02/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- Designar o Servidor Fabiano Oliveira da Mota – CPF nº 770.278.924-72, Cargo: Gestor Financeiro e Orçamentário como Ordenador de despesas, responsável pela execução orçamentária e financeira da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (CNPJ nº 32.535.558/0001-68) e da Secretaria de Transportes (CNPJ nº 01.171.481/0001-60), UGE: 180101. II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publ

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2023 Objetivo Analisar processos e elaborar relatórios atrelados ao monitoramento e fiscalização de serviços pactuados com Entidades Privadas sem fins econômicos, qualificadas no Sistema Integrado de Prestação de Atividades Públicas NãoExclusivas do Estado de Pernambuco, de acordo com as atribuições previstas na Resolução ARPE Nº 188, de 28/05/21. Analisar processos tarifários pleiteados pelos titulares dos serviços públicos regulados pela ARPE Elaborar

Poder Executivo ● 12/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Ano XCVIII • NÀ 112 - 13 SAÐDE Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura Secretário: André Longo Araújo de Melo PORTARIA Nº 05/2021, de 11 de junho de 2021.O SECRETÁRIO DE IMPRENSA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor Fábio Antônio Frederico de Santana, matrícula nº427.730-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, à disposição da S

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo recurso ordinário do contribuinte para declarar devido ICMS em valores originais de R$ 280.081,05 (duzentos e oitenta mil, oitenta e um reais e cinco centavos), a serem acrescidos de multa de 80% e dos consectários legais. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 248/2022(20) PROCESSO TATE Nº 00.467/12-0 PROCESSO SF Nº 2012.00000003697361 INTERESSADO: BASF S.A. (CACEPE Nº 0074807-25) ADVOGADOS: DÓRIS DE SOUZ

Poder Executivo ● 10/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO “ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003 CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA CÓDIGO DA RECEITA DISCRIMINAÇÃO ........................ ......................................................... TAXA DE FISCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – TFUSP (NR) ........................ ............................................................................ 4

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE Nº 10/19 de 03 de janeiro de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público. RESOLVE: Nomear a servidora: TATIANA TAVARES PEDROSA, MAT. 3190-9 para compor a Comissão Administrativa Permanente/CAP, a partir de 04/01/2019. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Pre

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 028/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS – ABERTA – Nº 012/2019, o presente Edital tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de 32 (trinta e dois) medidores diafragma tipo G10 (Lote 01) e de 16 (dezesseis) medidores diafragma tipo G16 (Lote 02) com entrega a ser realizada na Região Metropolitana do Recife na modalidade CIF, conforme Termo de Referencia Anexo Q4, com preço sigiloso na f

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2021 - Campus Garanhuns. Empresas: DPL TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 22.796.278/0001-50, detentora dos lotes 1, 2, e 3, no valor total de R$ 186.569,98, MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES – ME, CNPJ02.151.940/0001-07, detentora do lote 4, no valor total de R$ 47.901,20, FATO COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, CNPJ 34.192.524/0001-43, detentora do lote 6, no valor total de R$ 27.090,24. A ARP poderá ser retirada no site www.peintegrado. pe.gov.br. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022.