10 resultados encontrados para 01.625.195/0009-85 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA DO SOCORRO REZENDE (OAB-PE013800D)(OAB: PE-013800D) SCS COMERCIAL SERVICOS QUIMICOS S.A. (01.625.195/0009-85 ) Assunto: RECEBER CRED. A SEU FAVOR Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0000329-90.2012.5.06.0004 Processo Nº 00329/2012-004-06-00.5 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO CLAUDINEIDE SENA DE OLIVEIRA SOLANGE MORAIS DE AZEVEDO (OAB-PE027458D)(OAB: PE-027
Recife, 28 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 1. em se tratando de operação interna, aos seguintes percentuais máximos do valor da operação de importação: (AC) 1.1. 3,15% (três vírgula quinze por cento), quando a carga tributária aplicável for inferior ou igual a 7% (sete por cento); (AC) Palácio do Campo das Princesas, Recife, 27 de outubro do ano de 2022, 206º da Revoluç
8 - Ano XCVII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2020 Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. (AC) .................................................................
6 - Ano XCIII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.285, DE 12 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 22.915, de 28 de dezembro de 2000, à empresa PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. Recife, 13 de julho de 2016 Art. 4º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a respectiva fruição do
16 - Ano XCII • NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMARCA DE CARUARU CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS EDITAL NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que pela empresa COLARU 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de dir
6 - Ano XCIX Ć NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2032, prorrogação do incentivo, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999. (AC) ......................................................................................................................................................................................” DECRETA: Art. 1º Fica renovado o prazo de fruição do incentivo do PRODEPE de que trata
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4517 - Localizar VALTER COSTA, Prof. LP, IV, A, mat. 121.155-2, na Coordenação Geral de Administração e Finanças/CGAF, da GRE Caruaru, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2019. 1400005455.001904/2021-48. Nº 4518 - Remover VALDIRENE MATOS DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II , A, mat. 305.073-4, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, a partir de 06.09.2021. 1400005482.001775/2021-61. N° 4519 - Dispensar, a pedido, S
Recife, 8 de janeiro de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, as seguintes Licenças Ambientais, listadas e descritas a seguir: sendo LO - Licença de Operação: 1) LO Nº03.15.06.002838-4, com validade de 02/06/2020, para Sistema de distribuição de água da cidade de Passi
Recife, 24 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 182/2022 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º-A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incor