Poder Executivo ● 20/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 1418 DE 19.03.2018 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco- DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de

Poder Executivo ● 22/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de julho de 2017 RESOLVE: Art.1º - Suspender o CFC ATITUDE, CNPJ nº 11.011.225/0001-60, pelo prazo de 15 (quinze) dias, por haver infringido o inciso XIV do artigo 71, da Portaria nº 3761/2015. Art.2º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às dispo

Poder Executivo ● 12/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de janeiro de 2017 ANEXO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 42.616 de 28/01/2016 Estrutura Curricular dos Cursos de Atualização de Instrutor de Trânsito, Diretor Geral de CFC e Diretor de Ensino de CFC. ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 26000 – S

Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do Memo GPMP-CECON 019/2018 da Gerência do Programa Mãe Coruja, relativos ao processo SEI Nº 0018851-5/2018; CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123

Poder Executivo ● 21/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo artigo 112, parágrafo único, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, Repartições Estaduais RESOLVE: AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 026, DE 20 DE JULHO DE 2016. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado De Pernambuco – ARPE, no uso de suas atribuições conforme estabelece

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo: MATRÍCULA 9603-2 9507-9 NOME Júlio César Cesário da Costa Sílvia Maria de Moraes Nobre CARGO Técnico Administrativo Agente em Administração ADMISSÃO 16/01/17 16/01/17