Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo submetidas à análise da SEFAZ-PE. Não há, também, qualquer registro de manifestação negativa da Fazenda quanto a esses pedidos. 4. Em relação aos créditos glosados a título de estorno de débitos, o contribuinte afirma que estornou débitos escriturados em notas fiscais de saídas interestaduais que, perante o art. 12 do Decreto 19.528/96, §4º, é destacado de forma meramente indicativa. Corresponde

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Favorecido: HUMBERTO GEREMIAS DE SOUZA - CPF: 14269 RECLAMADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros 080.525.378-51. Advogado: SILVIA MARIA LUCHIARI - OAB: SP239991; LUIZ CONCLUSÃO CEZAR LUCHIARI - OAB: SP40391. Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Trabalho, informando o retorno dos autos do Egr. TRT 2ª Região e

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO RELATIVO AO REGISTRO DE PAF-ECF O Diretor Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 061, de 05 de maio de 2010, que estabelece os procedimentos para registro de Programa Aplicativo Fiscal – PAF-ECF no Estado, nos termos dos Convênios ICMS 15/2008, de 04 de abril de 2008 e 09/2009, de 03 de abril de 2009 e do Ato COTEPE/ICMS 09/2013, de 13 de março de 2

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 14268 subsidiariamente). A reclamada, devidamente intimada, não se manifestou acerca dos São Paulo, 09 de janeiro de 2017. cálculos demonstrados pelo reclamante, presumindo-se, portanto, a sua concordância tácita. Assim, HOMOLOGAM-SE os cálculos apresentados pelo LEONARDO GRIZAGORIDIS DA SILVA reclamante id nº be42bb3 e 3eaa1aa, e, em consequência, FIXA-SE Juiz

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2928 SACI 8.4.6 38.743.738/0001-11 EAC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONTROLE 15/04/2018 2980 2929 SMARTECF 1.0.0.40SP8 82.373.077/0001-71 BEMATECH S.A. 02/06/2018 2930 V2 V02.04 00.189.561/0001-80 D. R. SOFT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME 29/12/2018 2931 TOTVS SERIE 1 VAREJO (VITRINE CHECK OUT) 12.1.5.00 53.113.791/0001-22 TOTVS S/A 20/02/2019 2932 CAIXA 2000 8.9.0.2 41.061.227/0001-24

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de setembro de 2016 IMPUGNAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPVA SF 2016.000002139727-36. TATE 00.258/16-4. IMPUGNANTE: ELIANE FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO. CPF: 416.580.864-49. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº 0032/2016(01) RELATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. EMENTA: IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO DO IPVA. DECISÃO JUDICIAL. 1 - A matéria já foi decidida na esfera Judicial que tem preponderância

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO 4 DA PORTARIA SF N° /2015 RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DE OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES (Art. 12, II) PERÍODO DE APURAÇÃO SAÍDAS TRIBUTÁVEIS OU ENTRADAS TRIBUTÁVEIS ICMS NORMAL DEVIDO ICMS – SIMPLES NACIONAL EFETIVAMENTE RECOLHIDO NO CÓDIGO 062-0 SALDO DO ICMS – NORMAL A RECOLHER 2215 Microsoft Dynamics AX 6.3.164.1911 60.316.817/0001-03 MICROSOFT INFORMATICA LTDA 28/5/2016 2216 BEM

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de MERECIMENTO, os Primeiros-Sargentos QBMG-1 JOSÉ JANDUY SILVA DOS SANTOS, Matrícula 930527-0; ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS FILHO, Matrícula 29162-5 e PEDRO HENRIQUE AMARAL DE MENDONÇA, Matrícula 930181-0. III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 06 de março de 2016. IV – Publique-se. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO �

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2016 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 0429496-7/2016 0426540-3/2016 0443905-7/2016 0413691-6/2016 0436170-3/2016 0444237-6/2016 0434310-6/2016 0449196-6/2016 0420842-2/2016 0428636-2/2016 0445316-5/2016 0439449-6/2016 0444392-8/2016 0422441-6/2016 0430190-8/2016 0436804-7/2016 0437780

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VITÓRIA DE SÁ CARVALHO LEONÍDIA DE SOUZA BARROS PEREIRA TEREZINHA MARIA DE JESUS DAMIANA ALVES DA SILVA MARIA DO CARMO FILGUEIRA MARIA DE FÁTIMA DE SÁ NASCIMENTO CARLOS HENRIQUE DA SILVA BENJAMIM BARBOSA DA SILVA GILKA MARIA DA SILVA SOUZA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SANDRA CABRAL SAMPAIO PEIXOTO HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS 132.692-9 133.705-0 158.915-6 155.043-8 161.783-4 100.619-3 180.056-6 130.69