Poder Executivo ● 07/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 1500000073.001714/2021-19, a utilizar o incentivo fiscal previsto no Decreto n° 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Decreto. Ano XCVIII • NÀ 230 - 5 a) de 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de

Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.367, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa EIQ - ELEPHANT INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. ME. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, presunto cru - NBM/SH 1602.49.00; atum - NBM/SH 1604.14.10; goma de mascar - NBM/SH 1

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 13 14 15 16 17 18 19 ACÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO AUREA MARIA DE ALENCAR MUNIZ BEZERRA JOSENETE CARNEIRO GOMES DE MELO ELVIRA MARIA BEZERRA DE ALENCAR ROSELANA RODRIGUES DE LIMA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 146.656-9 148.943-7 154.797-6 160.931-9 180.316-6 124.346-2 01 01 03 01 03 01 02/01/2017 01/02/2017 01/02/2017 01/02/2017 01/02/2017 09/01/2017 2º 2º 3º 2º 2º 3º GRE MATA SUL – PALMARES – OFÍCIO N�

Poder Executivo ● 03/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no lançamento realizado. 3. Os produtos beneficiados são aqueles previstos taxativamente no decreto concessivo e constantes no edital de não concorrência publicado no Diário Oficial do Estado e em Jornal de Grande Circulação. 4. Ajuste da tabela do cálculo do crédito presumido, constante no auto de infração, para adequá-lo aos critérios aqui definidos. Todavia, após a alteração, houve um aumento n

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atri