Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5091 Social, fixado, à época da propositura da ação, em R$5.645,80 - Além de a ré não ter apresentado qualquer prova na defesa de sua Portaria MF n. 15 de 16 de janeiro de 2018. a tese, a testemunha convidada pela autora confirmou que a promovente, desde seu ingresso na empresa, a partir de março de Desta forma, atendo o requerimento formulado na inicial, 2017, já

Poder Executivo ● 22/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2015 Publicações Particulares AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S.A. (“Companhia”) CNPJ/MF nº 07.249.877/000160. NIRE 26300016117. EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2015. 1. Data, Horário E Local: 03/02/2015, às 15:00h, na sede da Companhia. 2. Convocação: Dispensada, em conformidade com o disposto no Art. 124, § 4º, da LSA. 3. Mesa: José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Horácio José Carlos de Mendonça, Sec

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 218 Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 012/2020, referente ao Processo nº 055/2020, com fulcro no 24, inciso IV, combinado com o art. 26 da lei federal nº. 8.666/93 que tem como Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Expediente e Didáticos para atender as diversas secretarias do município. Empresas: BRD Distribuidora Eireli – EPP, CNPJ Nº 24.189.651/0001-30,localizada na Rua Silvia Ferreira, 110, Piedade – Jaboa

Poder Executivo ● 14/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 193 AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – IPOJUCAPREV EXTRATO DE CONTRATO N°02/2016 PROCESSO N°18/2016. DISPENSA DE LICITAÇÃO N°18/2016. OBJETO: CONSULTORIA TRIBUTÁRIA. CONTRATO:02/2016. CONTRATADO:DMRA ADVOCACIA. CNPJ: 10.724.104/0001-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.700,00 (SETE MIL SETECENTOS REAIS). TERMO INICIAL: 05/10/2016. TERMO FINAL: 02/01/2017. IPOJUCA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. VANUSA SOUZA NASCI

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRAPE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER/PE PREGÃO PRESENCIAL n° 17/2017 – SRP Nº. 013/2017 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 23/2017 Comissão: CPL Modalidade/Pregão Presencial – N° 17 - SRP nº 013/2017 Objeto: Descr.: Aquisição de Medicamentos e Material Penso para as Unidades Básica de Saúde deste Município. Local, data e Hora da Sessão de Abertura

Poder Executivo ● 20/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TURISMO E LAZER PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 014/2021 - CPL SETUR. Tomada de Preços nº 008/2021. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TRILHAS ECOLÓGICAS E CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL (CRA) NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL MATAS DO MUCURI - HYMALAIA, NO MUNICÍPIO DE BONITO/PE. Valor: R$ 1.470.596,55. Autoriza

Poder Executivo ● 24/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de novembro de 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 035/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE - BB 843381 OBJETO: Formação de registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento de Testes Rápidos para COVID-19, IGG/IGM e AG, visando à ampliação da testagem na população em decorrência da retomada das atividades, dentro do plano de

Poder Executivo ● 14/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2020 Publicações Particulares ALBERTO S.A. INDÚSTRIA E COMERCIO CNPJ/MF N° 10.806.453/0001-63. 1º CONVOCAÇÃO DE AGO/AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGO/E, às 07:30hs, dia 12/09/2020, na sede social, a fim de deliberar sobre: a) Matéria de que trata o art. 132, Lei 6.404/76, à aprovação das Demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2019; b) Substituição de Diretoria do mandado tampão e eleição de nova Diretoria par

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA (OAB/PE 30.180), RODRIGO DE OLIVEIRA MARINHO (OAB/AL 8.914) E NATHALIA COUTINHO (OAB/PE 38.319). DECISÃO JT n 0532/2021(20). EMENTA: TERMO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO. ICMSNORMAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. NULIDADES NÃO ACOLHIDAS. LANÇAMENTO TOTALMENTE PROCEDENTE. 1. Não caracterizada a nulidade do lançamento, pois o Termo de Acompanhamento e Regulariza�

Poder Executivo ● 01/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 206 para serviços de unidades de reprografia com manutenção e suporte técnico nas dependências dos órgãos da Prefeitura do Município. Contratado: CMTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: n° 04.101.136/0001-49. Prazo acrescido: 180 dias Vigência: de 25/06/2017 a 24/12/2017. Ipojuca, 21/06/2017. JOAQUIM SERAFIM DE LIMA– Secretário de Administração; MAURISON DA COSTA GOMES – Secretário de Finanças; ROMERO ANTÔNIO RAPOSO SALES – Secretário