Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I - natureza do projeto: ampliação com nova linha de produtos; Recife, 26 de novembro de 2020 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) II - enquadramento do projeto: agrupamento industrial prioritário; PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO III - produtos beneficiados: a) agrupamento industrial prioritário de plásticos: espuma em bloco - NBM/SH 3909.50.29; e e

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.544.0611.4116 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos Hídricos e Clima 4.4.90

Poder Executivo ● 10/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 110 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 50.823, DE 9 DE JUNHO DE 2021. Recife, 10 de junho de 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 103.723.920,03 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 25000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00127 Defensoria Pública do Estado - Administração Direta Atividade: 14.122.0939.1921

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de outubro de 2021 DECRETO Nº 51.689, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 54.432.000,00 (cinquenta e quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Ú

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Atividade: Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-Hospitalar Móvel/SAMU 3.3.41.00 - Outras Despesas Corren

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 15 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA ANEXO

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.198, DE 14 DE JULHO DE 2022. Ano XCIX Ć NÀ 134 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 9.335,98 em favor do Fundo Estadual de Saúde - FES-PE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Cons

Poder Executivo ● 20/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao sistema Geodésico brasileiro, representadas no sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS.2000 e Fuso 24L identificativas no quadro abaixo: Recife, 20 de dezembro de 2022 DECRETO Nº 54.170, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 51.603.660,47 em favor do Fundo E

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 15000 - SECRETARIA DA FAZENDA 00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta Atividade: 04.126.0452.2028 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria da Fazenda 3.3.90.00 - Outras Despesas Corren