Poder Executivo ● 27/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 26 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.3.90.00 -

Poder Executivo ● 04/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 4.694.094,63 (quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e quatro reais e sessenta e três centavos) e na fonte “0109 - Fundo de Manutenção e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB”, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) especificados no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇ

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - emitir despacho final de Programa de Integridade inadequado ou meramente formal, caso, após o prazo de que trata o inciso II, não sejam atingidas as pontuações mínimas estabelecidas no art. 4°; e IV - oficiar a autoridade máxima do órgão contratante quando constatada ausência, implementação inadequada ou meramente formal do Programa de Integridade, para que seja instaurado procedimento admin

Poder Executivo ● 12/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a contratação não ensejará em elevação a Despesa Total com Pessoal, tendo em vista que as contratações decorrentes desse processo seletivo terão por objeto a substituição dos contratos encerrados ou que terão sua vigência finalizada neste exercício; CONSIDERANDO a existência de convênios firmados com a Caixa Econômica Federal, bem como convênios/contratos firmados com os municípi

Poder Executivo ● 01/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de R$ 10.439.156,44 (dez milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); na fonte 0144 – Recursos oriundos do SUS exclusive convênios, no valor de R$ 1.266.284,99 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e na fonte 0261 – Recursos Captados para Compensação Ambiental no valor de

Poder Executivo ● 03/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 102 - 3 Nº 1347 - Dispensar FÁTIMA DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, matrícula nº 22.135-0, da Função Gratificada de Gerente Técnico Médico, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 24 de abril de 2020. ANEXO II (CONVÊNIOS) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capit