275 resultados encontrados para 10.2.1.1 - data: 11/08/2025
Página 16 de 28
Processos encontrados
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 PREAMBULARMENTE 8639 na área de risco adicional de 30% (trinta por cento), as realizadas: (...) 10.2.3 Conclusão As atividades e os locais de trabalho do 1- Prescrição. Reclamante são considerados de risco acentuado em virtude da A partir da prejudicial de mérito que se reconhece em defesa, e exposição permanente a inflamáveis, assim enquadradas no Anexo dada à
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 450 superior a dois anos, o que impede a equiparação requerida. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. A SBDI -1, Defende, ainda, a eficácia do Plano de Cargos e Salários no âmbito órgão responsável pela uniformização "interna corporis" da da reclamada, tendo em vista a validação reiterada em Acordos jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, firmou o
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1440 Ao recorrer sobre o PDV, o reclamante afirma: ônus da prova incumbia ao autor quanto ao fato constitutivo do seu "5. PLANO INCENTIVADO DE DESLIGAMENTO / DIFERENÇAS / direito (art.333, I do CPC), imprescindível seria a apresentação da atualização: norma coletivamente negociada que tratasse de forma específica A decisão de primeira instância indeferiu o p
2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 265 parcelas extras as quais não estavam previstas em suas despesas previa que era facultado ao Juiz conceder, a requerimento ou de ordinárias para equacionar o rombo do fundo de pensão, conforme ofício, o benefício da justiça gratuita àqueles que percebiam salário matérias veiculadas na mídia em setembro do corrente ano: igual ou inferior ao dobro do mínimo le
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 102 Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por PEDRO Disciplinar Superior se limitou a reproduzir, de forma bastante vaga, GONÇALVES DE HOLANDA JÚNIOR em face de CAIXA informações do Relatório Conclusivo e da Nota Técnica, sem ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a "concessão liminar da tutela realizar qualquer análise sobre as provas e sobre as alegações de
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 600 sindicato profissional, não implica em discriminação salarial ou anexo 15.1do "PROGRAMA DE INCENTIVO AO DELIGAMNTO ofensa ao princípio da isonomia. Ainda que dele decorra o VOLUNTARIO - PIV 2014.", e para o PIDV/2016 uma indenização pagamento de um complementoem valor superior para alguns fixa, levando-se em conta o tempo na empresa mais a idade, mais empregados
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 507 Acerca dos efeitos dessa adesão nas parcelas decorrentes do empregos, os quais puderam ter conhecimento prévio dos valores extinto contrato de trabalho, a jurisprudência do C. TST se que lhes seriam pagos e, com base em tal conhecimento, decidir se sedimentou no sentido de que há "quitação exclusivamente das iriam aderir ou não ao PIDV. parcelas e valores consta
1847/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 311 mínimo de 12 meses no mesmo nível salarial; c) ter acumulado o mínimo de 6 graus de desempenho nas duas últimas formalizações Deste modo, com a declaração de aplicabilidade ao Acionante a de Gerenciamento de Desempenho de Pessoal, sendo na mais Norma Interna nº302.25.12, o Reclamante faz jus às diferenças recente, o grau de desempenho mínimo 3; d) não ter
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 9743 adesão ao PIDV/2014, instrumento por meio do qual as partes alegações defensivas. pactuam um valor indenizatório, mediante concessões recíprocas, Assim, julgo procedentes as pretensões do autor e condeno a não havendo espaço para a postulação de diferenças relativas ao reclamada ao pagamento de diferenças de indenização pela adesão reconhecimento de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2322 A preliminar de inépcia da inicial deve ser afastada, uma vez que eventual ausência de provas da pretensão autoral deve ser analisada junto ao mérito da demanda, sob a ótica da regra de distribuição do ônus da prova estampada nos incisos do art. 373 do CPC. Nesse passo, entendo que os argumentos suscitados pela ré, acerca da suposta inépcia da inicial, fazem