Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17868 10.1.2 - INSALUBRIDADE PELO AGENTE CALOR Não houve caracterização de insalubridade. 10.2 - AGENTES QUÍMICOS Não houve caracterização de insalubridade Fundamentação 10.3 - AGENTES BIOLÓGICOS HOUVE CARACTERIZAÇÃO DE INSALUBRIDADE Conclui-se que as atividades desenvolvidas pelo reclamante na função de inspetor de alunos eram realizadas em locais salubres

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 (37.1) Quarter Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17032414202559400 (23) bilhete Documento Diverso Business Training - (36) Informacoes 1713 17032414182561600 Documento Diverso 000060909984 salvador - chegada 000060909504 17032414202206500 (21.2) Auxilio Exame Médico - 17032414180995200 000060909968 Doença Resultado 000060909451 17032414201680100 (21.1) Auxilio Exame Médico - 17032414170260

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 421 remuneração, e condenou-a ao pagamento das diferenças na efetuou sua inscrição no Programa de Incentivo ao Desligamento rescisão contratual, com base na remuneração de R$-12.665,49 Voluntário - PIDV, o mesmo encontrava-se corretamente (contracheque de abril/2014), relativamente às parcelas de adicional desimplantado. por tempo de serviço, saldo de salário,

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21 questão, o qual se encontra pedente de julgamento até o dia de disciplinar", deixando inclusive de impugnar qualquer referência às hoje. referidas regras, conferindo validade aos atos que se sucederam Ressalta que, foi excepcionalmente afastado de suas atividades em relação à sua dispensa por justa causa. para o melhor desenrolar do processo administrativo, mas se

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 1519 consistente em ato de improbidade. apresentado em 11.12.2015, nos termos do item 10.2.1.1 da RH O artigo 273 do CPC, que regulamenta o instituto da antecipação de 053 003. tutela, prevê o atendimento dos seguintes requisitos: a) existência Ante o exposto, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para de prova inequívoca do fato alegado; b) o convencimento, p

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1288 conforme se observa, inclusive, da recente redação dada ao não transitada em julgado não firma absolutamente nada em termos Enunciado nº 330, do c. T.S.T., em seu item I, pela Resolução nº de coisa julgada, não resolve a lide, de modo que os empregados 108/2001 DJ 18.04.2001: "I - A quitação não abrange parcelas não que aderiram ao PIDV tinham plena cons

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 405 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8085621-39.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ASSOCIACAO BAHIANA DE SUPERMERCADOS Advogado(s): CAMILLA SILVA GALVAO (OAB:BA46028) IMPETRADO: Presidente da Comissão Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e outros Advogado(s): DECI

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 (19) Calculo de Dias Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17032414164600300 Documento Diverso Uteis Convenção Coletiva 17032414091888100 (7.5) CCT 2016 2017 000060909070 (18) Demonstrativos de Trabalho 17032414133744000 Documento Diverso de pagamento Convenção Coletiva 17032414091354900 de Trabalho 17032414113256700 Documento Diverso 05 2015 000060907166 (7.4) CCT 2016 2017 000060908319 (10.4.1) Re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 428 Advogado(s): CAMILLA SILVA GALVAO (OAB:BA46028) IMPETRADO: Presidente da Comissão Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e outros Advogado(s): DECISÃO R. Hoje Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela Associação Baiana De Supermercados – Abase - em face do ato praticado pelo Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de D

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho que ensejou a incidência do entendimento contido na Orientação Jurisprudencial n.º 270 da SBDI-I em relação ao referido PDI. 3. Pacificada a matéria no âmbito deste Tribunal Superior, a questão foi posteriormente examinada pelo excelso Supremo Tribunal Federal, que, por meio da decisão proferida nos autos do Processo n.º STF-RE-590.415/SC - Santa Catarina, transitada em julgado em