Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1853 DJ 18.10.2002 - Decisão por maioria ERR 550983/1999 - Min. Luciano de Castilho DJ 27.09.2002 - Decisão unânime ERR 10.2.1.1.1 A composição da Remuneração normal (valor mensal) 645609/2000 - Juiz Conv. Darcy Mahle DJ 27.09.2002 - Decisão encontrase disponível nos anexos deste regramento; unânime RR 482570/1998, 1ª T - Min. João Oreste Dalazen DJ 19.11.199

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Em seguida, assim concluiu o vistor (fl. 517): 15577 Primárias e Secundárias, locais estes classificados como área de risco, para limpeza geral dos componentes elétricos, bem como, efetuava a energização após a limpeza, envolvendo com o denominado sistema elétrico de potência (alta tensão), verificando- Conclusão: se pela existência da condição de periculosi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 596 554.01.2009.044332-6/000000-000 - nº ordem 2149/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MONTEIRO POLESE X SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE - Fls. 131/137 - Processo 2.149/2009 S E N T E N Ç A Vistos. Tem-se demanda proposta por MARIA MONTEIRO POLESE contra a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, vi

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1132 Restou incontroverso nos autos que o autor exerceu cargo de para determinar a integração das verbas GRAT FUNÇÃO GER C confiança por mais de 10 anos consecutivos, de modo que de PETROS e DIF ATS C PETROS na base de cálculo da rigor a aplicação do verbete em destaque ao caso. indenização do PDV, ficando condenada a ré ao pagamento das diferenças correspond

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 1371 - Adicional Temporário de Permanência em Manaus - Gratificação Especial de Função - GEF - Adicional por Tempo de Serviço (ATS) - Gratificação Provisória Atividade Especial em Horário - Adicional de Gasodutos Administrativo - Auxílio Acidente de Trabalho - Hora Extra Marítima 60 Horas - Auxílio Almoço - Hora Extra pela Troca de Turno - Auxílio Doe

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 verbis: 1834 Adicional por Tempo de Serviço (R$ 1.030,01), Total Bruto (R$ 307.467,13); "270. PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PARCELAS ORIUNDAS DO 4. Se o Juízo de 1º grau deferiu, na sentença (Id nº "2ea01e39"), as EXTINTO CONTRATO DE TRABALHO. EFEITOS (inserida em diferenças de indenização pela adesão ao PIDV/2014, t

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 307 litigantes: JORGE LUIZ ZYCH E OUTROS, reclamantes, e Por outro lado, na mencionada ação 1478/2004, onde se pedem PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS, reclamado. diferenças de RMNR, não foi postulado (id b9925e5), tampouco Ausentes as partes. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se deferido (id e029b01 p. 9), reflexos em Programa de Desligamento a seguin

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 6509 descumprindo com Item 10.2.1.1 da NR-10 da Portaria 3.214 do reputo o valor condizente com a complexidade do caso e com o MTE., enquadrando em condições de periculosidade e de risco labor prestado pelo perito. acentuado, portanto há condições de periculosidade, segundo Itens Nada a reformar. 3 e 4 do Quadro de Atividades / Área de Risco do Anexo n.º 4 da D

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 4326 emprestada, permite-nos acolher as ponderações prefaciais no sentido de que realmente, laborou o reclamante em ambiente que ensejava pagamento a título de adicional por periculosidade. O Perito nomeado por este Juízo após declinar o local de trabalho e FABIO GRASSELLI serviços executados, confrontou o contexto fático ao conteúdo legal Relato

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 964 Aos trinta e um dias do mês de julho de 2017, às 17h52, na sala de em Programa de Desligamento Voluntário. audiência da 1a VT de Araucária, na presença da MMa. Juíza do O Autor estava plenamente ciente das regras do PDV ao qual Trabalho Dra. Marli Gonçalves Valeiko, foram apregoados os aderiu livremente, e, principalmente, dos valores que receberia, litigante