275 resultados encontrados para 10.2.1.1 - data: 03/08/2025
Página 5 de 28
Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 259 Da análise dos documentos acostados, em especial o edital e o edital republicado , é possível vislumbrar, em uma análise perfunctória, a existência de ilegalidade ou abuso de poder, violadores de direito líquido e certo da Impetrante. Com efeito, as adições procedidas no item 10 do edital, especificamente os itens 10.2.1 e 10.2.1.1, que impossibilita a p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 157 Com efeito, as adições procedidas no item 10 do edital, especificamente os itens 10.2.1 e 10.2.1.1, que impossibilita a participação de determinado seguimento na licitação, anteriormente não previsto no edital, bem como os itens 13.7.3.1.1, (I) e 13.7.3.1.2, (I), com alteração da permissão do somatório de atestados, “desde que, em ao menos um dos empreendime
especificação quanto à forma em que se apresenta esse produto, de modo que incabível a distinção entre álcool e acetato pretendida pela Ré, para a concessão do benefício. IV - Inexistência de elementos novos capazes de modificar o entendimento adotado por esta Relatora no momento em que proferida a decisão monocrática. V - Agravo Legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federa
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1277 se em mira que, diversamente do que prescreve a Súmula nº 90, do empregados que aderissem ao referido PDV, um abono no valor de C. TST, o fornecimento de transporte gratuito independe de o local 10 Remunerações normais (valor mensal), conforme item 10.2 .1, ser de difícil ou fácil acesso e decorre de imposição legal, sendo 10.2.1.1 , 10.2.1.1.1 10.2.1.2 cumu
2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 4206 que se falar em nulidade da demissão. De conseguinte, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a presente Notificação Sentença Processo Nº CauInom-0010090-31.2016.5.15.0045 REQUERENTE LUIZ ANTONIO DA SILVA ADVOGADO MAURO FRANCISCO DE CASTRO(OAB: 132418/SP) REQUERIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ação. São deferidos ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas, pel
2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1258 que balizaram a indenização, e não especificamente ao montante individualizado do obreiro. Indefiro. Cumpre esclarecer que por iniciativa da reclamada, foi instituído um Plano de Demissão Incentivada 2014 e 2016, que buscava a redução dos quadros funcionais do réu, onde ficou assegurado aos A cláusula do PIDV 2014, de ID 558baf7, que trata sobre a empregados
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 15583 Uma vez por ano, é feita a limpeza geral dos componentes elétricos Reclamante, durante a SAFRA, o mesmo esteve em contato com das Cabinas Primárias e Secundárias, incluindo também a Sala de vários componentes elétricos sem proteção adequada, Geração, com sistema desernegizado e aterrado, para a descarga descumprindo com Item 10.2.1.1 da NR-10 da Portari
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 3888 reconhecido o direito à complementação da RMNR. E, no processo nº 0000048-74.2012.5.02.0254, foi acolhida a equiparação salarial SENTENÇA com o Sr. Fabio Vieira Leão. A reclamada afirmou que o obreiro não faz jus ao direito. Relatório Primeiramente, a eficácia liberatória do TRCT homologado diz respeito aos títulos e valores deles constantes. O simples a
3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3265 ré, por seu patrono, com prazo de dez dias úteis para quitação, seja Cumpra-se, após o trânsito em julgado, independentemente de mediante pagamento direto no Registro de Imóveis e com juntada 'promoção da execução' pela(s) parte(s) (CLT, art. 878) e outro(s) de comprovante neste processo, seja recolhimento mediante boleto interessado(s), diante dapresunç
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 são devidas, acrescidas de juros e correção monetária. 920 salário por mês trabalhado, a partir do sétimo mês de permanência até maio de 2017, conforme cláusula 9ª do PIDV 2016. O Juízo Sentenciante assim se manifestou: Assim, considerando a integração de parcelas in natura, horas 2.7. PDV - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E INTEGRAÇÃO DAS extras, equiparação