13 resultados encontrados para 11.169.030/0002-23 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 epígrafe, nos termos do dispositivo supra. 1193 REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Diante do inadimplemento da dívida trabalhista judicialmente reconhecida, e Certifico e dou fé. frustradas as diligências executórias realizadas contra a devedora principal, correto o redirecionamento da execução em face da Martha Mathilde F. de Aguiar responsável subsidiária, ora agr
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1194 executórios em face do devedor principal. Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de Sem razão, no entanto. sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, Quando o devedor principal não arcar com os ônus legais derivados não caberá Recurso de Revista, salvo na hipótese de ofensa direta dos seus contratos de trabalho, a dev
18 - Ano XCV• NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de junho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE S
22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p
2 - Ano XCVII • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.046, DE 29 DE MAIO DE 2020. Autoriza a utilização do incentivo fiscal previsto no Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre o PROIND, pelo contribuinte COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇ
8 - Ano XCV• NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 46.067, DE 28 DE MAIO DE 2018. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CENTRAL PET INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV artigo 37 da Constituição Estadual, Recife, 29 de maio de 2018 I - natureza do projeto: ampliação com
10 - Ano XCIII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de janeiro de 2016 44 RICARDO LUIS REGO DE CARVALHO 167.686-5 01 04/12/2015 1º 45 SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA 164.841-1 01 28/09/2015 1º 46 SANDRA MARIA LEONEL DA SILVA 164.841-1 02 03/11/2015 1º 47 SANDRA VALÉRIA MACIEL GUIMARÃES 179.745-0 01 09/11/2015 2º 48 SELMA MARIA DA SILVA 122.218-0 02 03/11/2015 3º PORTARIA Nº 008 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. 49 SÉRGIO
8 - Ano XCVII • NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01. CONSULTA SF N° 2020.000004111362-50. TATE 00.389/20-0. CONSULENTE: COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE PERNAMBUCO. CNPJ/MF: 11.169.030/0002-23. ADV: CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE VALENÇA, OAB/PE Nº 30.248 e outros. Relatora: Julgadora Sônia Maria Correia Bezer
Recife, 16 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 194 - 13 Nº 3115- Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Matemática e Física de VALCILENE GLEICY DE ARAÚJO, Prof. LPE, I, A, mat. 378.957-8, loc. na Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 16.03.2020. 1400005550.000053/2020-57. PORTARIA SDSCJ Nº 134 de 14 de outubro de 2020 A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ, tendo em vista
6 - Ano XCII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2015 EDITAL DPC Nº 157/2015 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS Repartições Estaduais A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de 08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de con