Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Op. Especial: 11.846.0444.4717 - Inversões em Participação Societária na Agência de Fomento do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 67 - 3 Nº 4866 - Exonerar, a pedido, JOÃO KENNEDY SANTOS ALENCAR do cargo em comissão de Secretário Executivo de Recursos Hídricos, símbolo DAS-1, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 09 de abril de 2019. Governo do Estado Nº 4867 - Nomear SIMONE ROSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Recursos Hídricos, símbolo DAS-1

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de julho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício d

Poder Executivo ● 02/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 43000- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0972.4392 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação 3.1.9

Poder Executivo ● 23/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.181.0923.0333 - Reaparelhamento Operacional das Unidades de Segurança 4.4.90.00 - Investimentos 06.181.0923.4223 - Melhoria da Infraestrutura para a Atividade Policial e Distribuição Espacial dos Serviços à População 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 06.181.0923.4233 - Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos 3.3.90.00 - Out

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.514, DE 7 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a 2ª renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE, concedido pelo Decreto nº 24.370, de 31 de maio de 2002, à empresa LATASA S/A e posteriormente transferido, pelo Decreto nº 26.921, de 15 de julho de 2004, para a empresa REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A, atualmente denominada BALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A. Ano XCVII • N

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para os Gestores, Técnicos e Conselheiros 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes 3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Servi�

Poder Executivo ● 29/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.861, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. ATOS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 960.000,00 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto

Poder Executivo ● 24/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 43000 - SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO 00104 Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - Administração Direta Atividade: 11.122.0444.4392 - Gestão das atividades da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS F

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.736, DE 17 DE JULHO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 em favor da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei n