Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Av. Henrique de Holanda, S/N, Antiga BR-232 KM 50,5, Matriz, VITORIA DE SANTO ANTAO/PE - CEP: 55612-900, Telefone: (81) 3722 Intimado(s)/Citado(s): - FAL - FABRICA DE ALIMENTOS EIRELI 35231893 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001022-55.2018.5.06.0201 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: FLAVIO LU

Poder Executivo ● 12/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 66 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Recife, 12 de abril de 2018 DECRETO Nº 45.848, DE 11 DE ABRIL DE 2018. I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro d

Poder Executivo ● 22/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁREA 12 – SERVIDÃO ADMINISTRATIVA – SR. JOSÉ LUIZ Ano XCV • NÀ 237 - 17 1.4.2. 17% (dezessete por cento), a partir de 1º de janeiro de 2020; e Área de terra com formato irregular, com extensão média de 38,82 m, indicando um perímetro de 94,02 m e uma área de 310,73 m², encravada numa parte de terra da propriedade denominada “Sítio Piaca”, pertencente ao Sr. Abel Severino de Oliveir

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 45.808, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Redenomina o cargo comissionado que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e no Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, Recife, 29 de ma

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a empresa deve observar o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiá

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 062, de 27 de março de 2015, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 05/2015, e o teor do Ofício CONDIC nº 023, de 8 de abril de 2015, Ano XCII • NÀ 120 - 7 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefí

Poder Executivo ● 12/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 292 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora DULCEA MARIA DANTAS DE LUCENA, Analista em Saúde/Enfermeira matrícula nº 245.617-6/SES do Sanatório Padre Antônio Manuel/Mirueira para o Hospital Ulysses Pernambucano/Recife. N° 293 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor SAMUEL CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar Sanitário, matrícula

Poder Executivo ● 01/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo – EUDA SIMONE BRITO BARBOSA - IE – 0354944-50 – Rua Professor Severino Tolentino ,N. 455, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-140 – AI 2016.000006160540-34; – JORGE SANTOS DE BARROS CORRÊA - CPF – 757.103.234-20 – Rua DR. Gerôncio Borba , N. 232, Cohab I, Palmares - PE, – AA 2016.000006794631-87; – MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS - IE – 0475538-39

Poder Executivo ● 24/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 411- A SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 743/2019 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na S