12 resultados encontrados para 18.544.0611.4116 - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
2 - Ano XCVIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de março de 2021 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria da Casa Civil para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Educação e Esportes, 1 (um) cargo, em comissão, de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, mantidos o símbolo e denominação. Governador: Paulo Henrique Sarai
4 - Ano XCVII • NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 6 de fevereiro de 2020 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária de 2.938 (dois mil novecentos e trinta e oito) profissionais de nível médio e superior para, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes
4 - Ano XCIX Ć NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.324, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. Recife, 22 de fevereiro de 2022 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I
6 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0761 - Benefícios Previdenciários FUNAFIN da Secretaria de Ciência, Te
28 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta”, no valor de R$ 407.386,19 (quatrocentos e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), especificados no Anexo II. Art. 3º Este De
Recife, 5 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00313 Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Atividade: 18.544.0611.4116 - Desenvolvimento de Ações Integradas de Gestão dos Recursos Hídricos e Clima 4.4.90
Recife, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.378, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 158 - 5 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 62.000,00 em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima APAC. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do
4 - Ano XCVIII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Projeto: 10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde 4.4.41.00 - Investimentos TOTAL 90.000,0
Recife, 24 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 179 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.485, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. Altera do Decreto nº 44.474, de 23 de maio de 2017, que dispõe sobre normas relativas à formalização de parcerias entre a administração pública estadual e organizações da sociedade c
Recife, 19 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2021. Art. 6º Os casos omissos serão deliberados pela Presidência do TATE. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 18 de março do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasi