12 resultados encontrados para 20.865.159/0001-86 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4636 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 02/16, torna público o Parecer CEE/PE 091/2016-CEB de 05/09/2016, de parecer e voto favoráveis à Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade presen
Recife, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 26 - 13 3. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM ÂMBITO ESCOLAR EJ00069/22 SILVANA ALVES DOS SANTOS PROFESSOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA 01/02/2022 31/12/2022 FREI MIGUELINHO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00076/22 SILVANIA MARIA LIMA DE BRITO PROFESSOR DE CIÊNCIAS HUMANAS 01/02/2022 31/12/2022 BOM CONSELHO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS DO CAMPO EJ00003/22 SILVERA NUNES GOME
12 - Ano XCV• NÀ 185 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 ADITIVO Nº 007 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.048. CISAM.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.048. CISAM.001, assim como proceder a espe
6 - Ano XCVI • NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRORROGAÇÃO DE POSSE DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968. SEI Nº 0001200144.000381/2019-35
Recife, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 4453 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO O Secretário de Defesa Social em exercício no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3404, DE 21/09/2016 – Atribuir à Perita Criminal Magda Cristina Pedroza Tavares, mat. 296210-1, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS
8 - Ano XCIII • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 002, de 18/11/2016. EMENTA: Torna sem feito Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da P
4 - Ano XCVIII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LEI Nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, com redação alterada pelo art. 1° da Lei n 17.168, de 05 de março de 2021, CONSIDERANDO o DECRETO Nº 49.966, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 que Institui o Código de Ética do Servidor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a importância de incentivar a prática da ética e da integridade na Administração Públic
4 - Ano XCVIII • NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 3853, DE 19/08/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Fúlvio Camelo Pereira, mat. nº 305209-5, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, pelo exercício na Unidade Técnica de Identificação Criminal, da GIITB/SUBCP/GABPCPE,
8 - Ano XCIV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRISTÃO AGNES-DEI, Cadastro Escolar nº P-101.110, localizado à Rua Joaquim Nabuco, 50, Garapu, no município de Cabo de Santo Agostinho, neste Estado, CEP 54.517-125, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, para funcionar com Educação Fundamental do 1º ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 8272 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executi
8 - Ano XCIX Ć NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela A RCF Cursos Técnicos Ltda, mantenedora do Centro de Ensino Técnico Grau T, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, 1209, Soledade, Recife –PE, CEP: 50.060-003, na modalidade presencial, sob a coordenação do primeiro componente: Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba – Profe