Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 362 laborar na função de operador de áudio, mediante remuneração competindo a ela provar que a relação não se enquadra nos mensal no valor de R$ 900,00, e dispensa sem justa causa em moldes do art. 3º da CLT, por tratar-se de alegação de caráter 04\05\2014. impeditivo do pretendido reconhecimento do vínculo empregatício. Desvencilhando-se a contento a recl

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 11 formado com o reclamado, sob o argumento de que inobstante competindo a ela provar que a relação não se enquadra nos moldes preenchesse todas as características inerentes a figura do do art. 3º da CLT, por tratar-se de alegação de caráter impeditivo do empregado celetista, nunca teve o vínculo formalmente reconhecido pretendido reconhecimento do vínculo emprega

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO ZURIK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA(OAB: 30140/CE) 850 para qualquer outra empresa. Pois bem, negado o vínculo empregatício, mas apontando uma outra forma de aproveitamento da mão de obra da trabalhadora, no Intimado(s)/Citado(s): caso, o labor autônomo, sobre as demandadas recaiu o ônus de - CHOKOPINK INDUSTR

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região IGOR GOES LOBATO(OAB: 307482/SP) 353 a acionada é uma pequena loja que sequer comporta muitas pessoas em seu interior, entendendo que, por isto, os pleitos da Intimado(s)/Citado(s): vestibular devem ser julgados improcedentes. - RAFAEL DOS SANTOS ESTEVAM Pois bem, negado pela reclamada o vínculo de emprego com a Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s),

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 917 Diante de tal defeito processual, extinguem-se sem resolução de competindo a ela provar que a relação não se enquadra nos moldes mérito os pleitos de "Reflexo das horas extras" e "Reflexo interv. do art. 3º da CLT, por tratar-se de alegação de caráter impeditivo do Intrajornada", com fulcro no art. 330, I, par. 1, II, CPC. pretendido reconhecimento do vínc

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 553 forma autônoma, o reclamado atraiu para si o ônus de provar sua chegando atrasado, isto em face de estar tirando a carteira de tese, já que apontou fato impeditivo do direito autoral, nos termos habilitação; que as ferramentas de trabalho utilizadas eram de dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC. Colaciono decisões sobre propriedade do depoente; que o depoente c

Judiciário ● 13/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA 421 averiguação de depoimentos pessoais, testemunhais, bem como dos documentos colacionados. Por todas estas considerações, inapropriadas as questões PODER JUDICIÁRIO levantadas pela reclamada, em sede de preliminar. JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO I - RELATÓRIO Dispensado, com fulcro no art. 852-I da CLT. II - FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 300 caracterizador da figura do empregado celetista. Prosseguindo, requisito habitualidade, este caracterizador da figura do empregado asseverou que nas duas vezes que se beneficiou dos serviços do celetista. reclamante, este causou prejuízo a empresa, posto que laborou Lado outro, o reclamante fez prova testemunhal que, na visão deste mal. Por fim, rebateu o horá

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 340 trabalho, fato constitutivo básico da relação empregatícia, a este provar que não havia relação de emprego nos moldes da CLT. compete prová-la. Reconhecida a prestação de trabalho, presume- De mais a mais, também não se pode negar que além do aspecto se, por verossimilhança, a relação de emprego. Compete, então, ao processual que definiu o entendiment

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 922 serviços prestados em parte do período alegado na inicial, vez que a testemunha confirmou que a demandante laborava de impossível, revela-se, o reconhecimento de uma relação terça a domingo. Inobstante a testemunha não tenha falado acerca empregatícia. (TRT 10ª R - 1ª T - RO nº 929/2004.012.10.00-6 - Rel. do salário da reclamante, a onerosidade resta pate