Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 24 de julho/2009. (TRF-3ª Região - apelação cível nº 0006778-54.2011.4.03.9999/SP ? 2011.03.99.6778-2/SP) Não há custas de reembolso em virtude da concessão do benefício de gratuidade da justiça, bem como pelo caráter da ação, ou seja, alimentar. Não há, de igual modo, condenação do INSS em outras v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 17 do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoa a renúncia (JTAERGS 101/207)”. Int. - ADV: LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP), LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP), JOSE OCLAIR MASSOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 16 2011.03.99.6778-2/SP) Não há custas de reembolso em virtude da concessão do benefício de gratuidade da justiça, bem como pelo caráter da ação, ou seja, alimentar. Não há, de igual modo, condenação em outras verbas, consoante o que estipulam os arts. 2º e 9º da Lei 6.032, de 30 de abril de 1974. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 17 de Jesus Fernandes - EX POSITIS, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, que é devido a contar da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 27 observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPS ? Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. 2) porte de remessa e retorno de autos: R$ 29,50 por volume de autos (Provimento 833/2004, atu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 20 Lei n°. 8213/91), nos termos do art. 50, da Lei Especial acima citada, devendo o Instituto - réu arcar com os valores em atraso de uma só vez, conforme o salário vigente ao tempo da liquidação, mais juros moratórios contados da citação. Segundo o recente entendimento do Tribunal Regional Federal da 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 14 0004468-95.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004468-2/000000-000) Nº Ordem: 000371/2011 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - CATARINA EDINA RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SENTENÇA Processo nº: 236.01.2011.004468-2/000000-000 (371/2011) Classe: 7-Procedimento Ordinário (em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 13 ação e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder à parte autora auxílio-doença, a partir da data do requerimento administrativo (03/12/2010), em valor nunca inferior a um salário mínimo (art. 33, Lei 8213/91), nos termos do art. 61, da Lei Especial acima citada, devendo o Instituto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 2 SABIONE OAB/SP 182939 0003695-55.2008.8.26.0236 (236.01.2008.003695-4/000000-000) Nº Ordem: 000173/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ ARLINDO DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Sentença nº 945/2013 registrada em 02/08/2013 no livro nº 183 às Fls. 290/292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 7 Alimentos - P. B. D. J. X W. E. D. J. - Sentença nº 87/2013 registrada em 31/01/2013 no livro nº 179 às Fls. 286: Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento do débito, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C.P.C., determinando o arquivamento dos autos. 2) Oficie-se para descont