Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1° de junho de 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE JOSÉ FRANCISC

Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Ano XCVI • NÀ 234 - 15 I.Deferir a progressão funcional na matriz: a. Ensino Médio com curso de qualificação de 360 horas: Em 6 de dezembro de 2019. Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem de Disciplina SIGPAD nº 2018.5.5.001975, instaurado pela Portaria nº 624/2018, de 30 de outubro de 2018, no Encaminhamento nº 39

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros Ano XCIX Ć NÀ 78 - 37 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO COMANDO GERAL Nº 275, DE 20/04/2022. EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL O COMANDANTE GERAL DA PMPE, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso XVI, do Decreto nº 17.589, de 16/0

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2019 Nº 6489 - Nomear FLÁVIA MARIA ALBUQUERQUE DE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Orçamentário e Empenho, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2019. Nº 1.820-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, a servidora Marta Alves Figueiroa de Araújo, matrícula nº 5127-6,

Poder Executivo ● 18/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA No art. 1º do Decreto nº 49.357, de 19 de agosto de 2020, que concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa APTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS LTDA: Recife, 18 de novembro de 2020 Nº 2.134-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Antonio Arnaldo da Silva, matrícula nº 240.601-2, da

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat. 103.992-0, processo SEI 852/2019-06 de 05/04/2019, no período de 06/05/19 à 04/06/19,

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº PROCESSO 788433/2019 Em 26 de dezembro de 2019. CONSIDERANDO os termos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina SIGPAD nº 2016.12.5.001031 - 7ª CPD/PM, instaurado por meio da Portaria CM/PMPE nº 170, de 28 de março de 2016, do Encaminhamento nº 3662937/2019-GGAJ/SDS, de 15 de outubro de 2019, da Gerência Geral de Assuntos Jur