Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 85 Nº origem: 1002383-66.2015.8.26.0079; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Advogada: Francieli Garcia (OAB: 337983/SP); Agravada: APARECIDA MARIA VIARO CORREA e outro; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1361 DESPACHO Nº 2044904-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Raissa Vieira Rodrigues Guerra - Agravado: Telefônica Brasil S/A - Ag. 2044904-76.2020.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1057 legal expressa. Aliás, o ajuizamento fora do domicílio do autor não é suficiente para afastar a hipossuficiência do autor, visto que o processo é digital e o acesso pode ser feito por meio eletrônico. No caso em tela, omitida tal providência,ela deve agora ser cumprida. Nesse sentido já se decidiu nesta Corte:Ag. 2212601

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 834 dos direitos de crédito referentes aos contratos de prestação de serviços firmados pela agravante com as empresas Braskem S.A e Grupo Ambev, a penhora de 30% sobre o faturamento mensal da agravante além da decretação da indisponibilidade de seus bens. Em síntese, a agravante sustenta que a incorporação do Terminal Portuár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 767 Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Andre Ryo Hayashi (OAB: 105826/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 0213364-71.2008.8.26.0100 (990.10.006108-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jairo Eduardo de Assis - Diante do exposto, homologa-se o acordo celebrado, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 882 para concessão da benesse. Assevera que a contratação de advogado particular não impede o deferimento da gratuidade. Batese, alternativamente, pelo diferimento das custas. Pede a reforma. É o relatório. Anulo, de ofício, a decisão agravada, prejudicado o exame do recurso. O magistrado a quo não cumpriu o que preceitua a pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1888 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: WALTER GIBELLO - Agravado: Banco Itaú S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA – BLOQUEIO ‘ON LINE�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 672 Brambila (OAB: 289536/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2006256-66.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Votorantim - Agravante: LUCIANO ANTONIO VIEIRA BUENO - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 687 o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Assim, se o magistrado entendeu não estar demonstrada a necessidade do benefício, deveria ter concedido oportunidade para que os autores produzissem prova a respeito, visto que deve prevalecer a regra legal expressa. No caso em tela, omiti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1385 Ademais, cumpre consignar que a presunção de veracidade da afirmação de pobreza é relativa, podendo ceder frente às provas apresentadas em sentido contrário, como ocorre na hipótese dos autos. Por tais razões, indefiro o benefício da gratuidade e concedo ao autor o prazo de quinze dias para recolhimento das custas proces