Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1226 Nº 0019897-35.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Juracy Ferrunato Bodelao (aj) (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco Lara de Campos (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliana Maria Santucci Piazentin (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1735 cópia segue anexa, devendo comprova-la nos autos, sob pena de multa. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/ SP), LISANDRA DE OLIVEIRA (OAB 386681/SP) Processo 1000606-55.2018.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 992 MARÇO DE 2013, nos termos do artigo 8º, §1º, item 6 da Lei 1.012/2007, e inicio da L.C.1.197/2013. Condenação na restituição do indébito dos valores descontados em holerites - Apresentação por planilha de cálculos, atualizada, com juros de 1%am (tributário) desde a citação e correção monetária pelo IPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1451 senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2131 Câm. Direito Público Apel 994.08.167963 Rel. Des. Carlos de Carvalho j. 17 de março de 2011). Ementa: CAMPINAS - IPTU PROGRESSIVO - 2002 a 2004 - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE COLETA DE LIXO - LEGALIDADE - TAXA DE COMBATE A SINISTROS INEXIGIBILIDADE A concessão de descontos escalonados, incidentes sobre o val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1621 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 0016932-69.2021.8.26.0053 (processo principal 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1355 coautora Sonia Maria de Souza, sobrevindo as informações de fls. 356/362 e 378/380. Os autores apresentaram manifestação e requereram o prosseguimento do feito com a prolação de sentença (fls. 384/387). Proferido o despacho de fls. 394/395, os autores apresentaram manifestação indicando os cargos que exerceram d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1320 conclusos. 7.Sem prejuízo, atentem-se as partes para o prazo a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 772/2017, o qual estabelece o encaminhamento do recurso ao julgamento virtual no caso de ausência e oposição mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias a contar da publicação da distribuição dos autos, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4905 empresa autora. Diante do todo acima exposto, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 dias, tragam aos autos: Cópia integral do AIIM nº 4080526-8, bem como do procedimento administrativo que o originou; Cópia integral do processo administrativo GDOC nº 1000084-404435/2017; Outros documentos que comprovem que o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1399 se incorporam ao vencimento, a não ser quando essa integração for determinada por lei. E a razão dessa diferença de tratamento está em que as primeiras (por tempo de serviço) são vantagens pelo trabalho já feito (pro labore facto), ao passo que as outras (condicionais ou modais) são vantagens pelo