Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DJe 06.04.2009), sendo suspensas suas cobranças, na forma do art. 98, §3º, do NCPC.Transitada em julgado esta decisão, sem manifestações quanto ao cumprimento, no prazo legal, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: NEYDE REGINA DEMOSTHENES TRINDADE (OAB 795/MP) - Processo 0633961-96.2017.8.04.0001 - Ação Civil

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas;Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC);Publique-se. Cumpra-se. ADV: SAMMY DE SOUZA SA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, citem-se os reque

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2421 99 REEXAME APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Nada há de ilegal na determinação judicial de exame de pedido de liminar - seja cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado - para momento posterior à resposta. A concessão de liminar inaudita altera pars é uma possibilidade, não uma imposição,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à luz das alegações e provas desde logo exibidas ao juiz”. (TJSP - AI: 21551138820158260000 SP 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2015)” (sem grifos no original)Cite-se o Estado do Amazonas para apresentação de contestação, no prazo legal.Deixo de reali

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Estado, que poderão ser obtidos no Portal do Servidor. Fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento da diligência.Intimem-se. Publique-se. ADV: WASHINGTON ALVES DOS SANTOS (OAB 3129/ AM), PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO (OAB 1124/ AM), JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO (OAB 2300/AM) - Processo 0606948-59.2016.8.04.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Correção Monet�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REEXAME APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Nada há de ilegal na determinação judicial de exame de pedido de liminar - seja cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado - para momento posterior à resposta. A concessão de liminar inaudita altera pars é uma possibilidade, não uma imposição, e merece ser examinada à luz das

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 5391/ AM), EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), NILTON MENDES PINTO JUNIOR (OAB 10346/AM) - Processo 063271281.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: William Bruno Toyoda Hitotuzi REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM - Luciano de Souza Montenegro - D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas. Resguardo o exame da tutela antecipada para depois da contestação, visando melhores subsídios. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - MATRÍCULA NO 5º ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA - ANTECIPA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas.Defiro o pedido de gratuidade da justiça à autora.Resguardo o exame da tutela antecipada para depois da contestação visando melhores subsídios. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS - MATRÍCULA NO 5º ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - INDEFERIMENTO COM A RESSALVA DE REEXAME APÓS A MANIFESTA