Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas;Assim, de acordo com o § 6º do art. 100 da CFR c/c art. 38 da Resolução supracitada, dispondo ser de competência exclusiva do Presidente do Tribunal de Justiça o ordenamento do levantamento do valor quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arquivamento dos presentes autos;Cumpra-se, com as cautelas de prax

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital declarar e estando as questões processuais resolvidas, entendo que a presente lide está pronta para o julgamento, uma vez que a prova é apenas documental, não necessitando de instrução, conforme dispõem os arts. 355, I, 356 II e art. 357, do NCPC. Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado - para momento posterior à resposta. A concessão de liminar inaudita altera pars é uma possibilidade, não uma imposição, e merece ser examinada à luz das alegações e provas desde logo exibidas ao juiz”.(TJ-SP - AI: 21551138820158260000 SP 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no art. 5º, LIII da CRFB, e frente a incompetência inequívoca deste Juízo, os autos deverão ser redistribuídos em favor do juizado especial da fazenda pública estadual e municipal.Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANTONIO JOSE TAVARES BARBOSA (OAB 10068/ AM) - Processo 0630066-30.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Carlos Rogeri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JUCELINNO ARAÚJO LIMA (OAB 8039/AM), LISIEUX RIBEIRO LIMA (OAB 4486/AM), MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 4598/AM) - Processo 0604193-62.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Alan Victor de Freitas Freire - Jefferson Matos Freire Júnior - Defensoria Pública do Estado do Amazonas REQUERIDO: Estado do Amazonas - Secre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3264 283 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2022 ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: ADRIHAN LINKOHL RODRIGUES CARDOSO (OAB 11043/AM), ADV: ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA (OAB 1251/AM) - Processo 0048017-43.2004.8.04.0001 (001.04.048017-9

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FERNANDO ALVES POMPEU (OAB 12220/AM) Processo 0626590-47.2018.8.04.0001 - Mandado de Segurança Licitações - REQUERENTE: Comercio e Representações Prado Ltda - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Assim, intime-se o autor para juntar no prazo de 10 dias, comprovante de pagamento de custas ou requeira o benefício da justiça gratuita que deverá vir acompanhado de documento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (001.2018/001489-8), pelo mesmo oficial de justiça, Edson Souza da Silva, NO PRAZO DE DEZ DIAS, sob pena de representação perante a Corregedoria Geral.Cumpra-se. ADV: CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO (OAB 4590/AM) - Processo 0202694-40.2018.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: Defensoria Pública da União - Defensoria Públi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estado do Amazonas e o Fundo AMAZONPREV para satisfazerem a obrigação estabelecida no título de folha 692, devendo o autor ser reformado e passar a receber as parcelas vincendas consoante a graduação imediatamente superior, qual seja, 3º Sargento PM, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, ou, no mesmo prazo, apresentar impugnação, conforme art 536, do CPC.Quanto à quan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ LUIZ M. FERNANDES (OAB 5017/AM), LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 6023/AM), ADRIANO FERNANDES FERREIRA (OAB 5940/AM) - Processo 063323127.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - REQUERENTE: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - REQUERIDA: FLOR DE MARIA MENDONÇA JINKINGS - Estado do Amazonas - R. Hoje.Diga a part