Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 528 Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTORA: Ariana Ricardo da Costa - Ante o exposto, uma vez que vislumbro provável ausência de requisito essencial para a propositura da demanda, em atenção ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se quanto as informações

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3199 340 DA PARTE CONTRÁRIA - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Nada há de ilegal na determinação judicial de exame de pedido de liminar - seja cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado - para momento posterior à resposta. A concessão de liminar inaudita altera pars é uma possibilidade, não uma imposição, e merece ser examinada à

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas.Cumpre esclarecer que para concessão de tutela antecipada o juiz deve estar convicto do aparente direito do autor, no entanto, a documentação acarreada aos autos não é capaz formar o convencimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luiz Felipe Vilhena Rodrigues (OAB 10418/AM) Marco Antônio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Marcondes F. Luniere Júnior (OAB 2987/AM) Marcondes Fonseca Luniere Júnior (OAB 2897/AM) Maria Lucília Gomes (OAB 84206/SP) Marlos Gaio (OAB 914A/AM) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1335 Francisco Carlos Ramos da Silva - Ante o exposto, ordeno seja cancelada a distribuição e seja procedida à devida baixa dos presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JONATHAS ALVES MAIA (OAB 12187/AM) - Processo 0658025-97.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - LicençaPrêmio - REQUERENTE: Berilo Bernar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM) Processo 0629973-67.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Transporte de Pessoas - REQUERENTE: Eb Transportes REQUERIDO: Alicon - Alimentações, Comércios de Produtos Alimentícios e Conservação de Predios Ltda. - Epp - Ante ao exposto JULGA-SE EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, c/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas; Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC); P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARITA SANTOS DE OLIVEIRA CORRÊA (OAB 5391/ AM), ADV: IKE KENNEDY VEIGA DA SILVA (OAB 4519/AM), ADV: SÉRGIO AUGUSTO G. CAVALCANTE (OAB 4895/AM), ADV: JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), ADV: CAROLINE DA SILVA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 4846/AM), ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA (OAB 7142/AM) - Processo 0633622-74.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM), CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO (OAB 2258/AM), FABIO MARTINS RIBEIRO (OAB A449/AM), SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM) Processo 0632576-84.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Elizabeth Alves do Val - REQUERIDO: Amazonprev - Fundo Previdenciário do Est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/ AM), LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM) Processo 0633970-92.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Sheila Paixão Andrade de Sena - REQUERIDO: Estado do Amazonas Polícia Militar do Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - R. Hoje.Diga o Estado do Amazonas sobre a