Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.469, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Governo do Estado Dispõe sobre a 2ª renovação do prazo de fruição do estímulo do PRODEPE regulamentado pelo Decreto nº 32.894, de 22 de dezembro de 2008, e concedido pelo Decreto nº 32.020, de 29 de junho de 2008, à empresa CONTINENTAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA. Governador: Paulo Henrique Saraiv

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 9548100-70.2002.5.06.0906 Processo Nº 05481/2002-906-06-00.9 Reclamante Reclamado Advogado JOSE ANTONIO DE LIMA NETO BRADESCO S/A () JOSE DE CASTRO NETO (OABPE029467D)(OAB: PE-029467-D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica intimado para ter vistas dos autos pelo prazo de 10 dias. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0001578-49.2012.5.06.0013 Processo Nº

Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1971/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 856 JULGOU PROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais Prazo: 5 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação estao vinculados: Processo Nº 0000030-23.2011.5.06.0013 atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a Processo Nº 00030/2011-013-06-00.0 regulamentação da Resolução N.º 136/2014 do CS

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Reclamante Advogado Reclamado Advogado RICARDO DA SILVA FREITAS FLAVIO JOSE MARQUES DA FONSECA (OAB-PE011851D)(OAB: PE-011851-D) HOSP LAVER LAVANDERIA E SERVICOS LTDA ME (02.515.391/0001-02 ) PEDRO PAULO SPENCER SOARES (OAB-PE022842D)(OAB: PE-022842D) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 4a do ATO CONJUNTO TRT GP-CRT na 8/2015 (Cadastro

Poder Executivo ● 29/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Recife, 29 de outubro de 2022 “Art. 1º Fica concedido à empresa BRASILATA S/A EMBALAGENS METÁLICAS, estabelecida na Rua Historiador Luiz do Nascimento, nº 510, Várzea, Recife/PE, com CNPJ/MF nº 61.160.438/0004-74 e CACEPE nº 0419140-40, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, ficando a respectiva fruiç

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, CONFORME MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS, DE 10.09.2018, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA – JOSE RONALDO DE LIMA – MATRÍCULA Nº 380.036-9, ENCONTRANDO-SE À DISPOSIÇÃO, DA REFERIDA COMARCA

Poder Executivo ● 12/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 127 - 5 Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados à não fruição, por parte do beneficiário, de qualquer outro incentivo financeiro ou fiscal de qualquer natureza, sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada. ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO 1. Área 1 – Servidão Administrativa para implantação de tr

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RETIFICAÇÃO: NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 09/11/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ANA FABIOLA CORREIA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 251.805-8. ONDE SE LÊ: 01 (UM) MES A PARTIR DE 03/12/2018. LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 03/12/2018. NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 25/10/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE VALFRIDO DE ARAÚJO SILVA, MATRÍCULA Nº 191.643-2. ONDE SE

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA COPAL/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2016 P.L. nº 006/2016- UG: PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, SITO À AV. SIGISMUNDO GONÇALVES, Nº

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA TIPO BAUTOS n.º 0022022-07.2016.403.6100MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CAMIL ALIMENTOS S/A e filiais (CNPJs: 64.904.295/0001-03; 64.904.295/0003-75; 64.904.295/0004-56; 64.904.295/0006-18; 64.904.295/0007-07; 64.904.295/0008-80; 64.904.295/0009-60; 64.904.295/0010-02; 64.904.295/0012-66; 64.904.295/0013-47; 64.904.295/0014-28; 64.904.295/0015-09; 64.904.295/0016-90; 64.904.295/0017-70; 64.904.295/0018-51; 64.904.295/0019-32; 64.904.295/0021-57; 64.904.295/0024-08; 64.904.295/0027-42