Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 194 de produtos/agrupamento industrial prioritário – TORRES E PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. - CNPJ/ MF n° 09.324.366/0001-90 – CACEPE nº 0361608-81; Parecer nº 071/2015 – implantação/comércio importador atacadista – VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. - CNPJ/ MF n° 84.869.593/0006-21 – CACEPE nº 0624837-30; Parecer nº 083/2015 – implantação/central de distribuição – VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. - CNPJ/MF n°

Poder Executivo ● 29/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 56 - 5 ANEXO ÚNICO Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 29 de agosto de 2015, data da publicação do Decreto nº 42.096, de 2015. FUNÇÃO Palácio do Campo das Princesas, Recife, 28 de março do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Gover

Poder Executivo ● 28/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 98 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 28 de maio de 2016 DECRETO Nº 43.087, DE 27 DE MAIO DE 2016. Art. 1º Fica concedido à empresa PRO HIGIENE DO BRASIL LTDA., estabelecida na Rodovia Luiz Gonzaga, s/n, km 42 002, ao km 45 101, Distrito Industrial Prefeito Augusto Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão - PE, com CNPJ/MF nº 23.477.302/0001-50 e CACEPE nº 0645948-07, o estímulo de que trata o art. 5º do Decreto nº 21.9

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 09. RECURSO ORDINÁRIO DA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 1ª TJ N° 0077/2011(11). A.I SF N° 2010.000002813081-19. TATE 00.513/11-3. AUTUADA: BEZERRA & SANTOS LTDA. I.E: 0303733-95. ADV: FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN, OAB/PE Nº 21.720 E OUTROS. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS). 10. RECURSO ESPECIAL DA REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 2ª TJ N° 0144/2021(13). A.I SF N° 2020.000006181605-25. TATE 00.560/21-9. AUTUADA: BO

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - produtos beneficiados: azeitona em conserva - NBM/SH 2005.70.00; azeite de oliva - NBM/SH 1509.90.90; pepino em conserva - NBM/SH 2001.10.00; alcaparra em conserva - NBM/SH 2001.90.00; cebolinha em conserva - NBM/SH 2001.90.00; champignon em conserva - NBM/SH 2003.10.00; tomate pelado - NBM/SH 2002.10.00; aceto - NBM/SH 2209.00.00 e cereja em calda - NBM/SH 2008.60.10; DECRETO Nº 42.515, DE 18 DE DEZEMB

Poder Executivo ● 23/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20-Ano XCII • NÀ 95 PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO Processo de nº052/2015 Inexigibilidade nº009/2015, cujo objeto é Credenciamento de empresas prestadoras dos serviços de Patologia Clinica para o Município do Paulista, no Período de 26/05/2015 à 08/06/2015, para a retirada do Edital e entrega dos documentos. O edital na integra encontra – se a disposição dos interessados, no prédio sede da Prefeitura da Cidade

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCEDENTE o lançamento para declarar devido o ICMS no valor original de R$ 244.112,77, montante que deve ser acrescido de multa de 90% (art. 10, V, “f”, da Lei nº 11.514/97) e dos demais consectários legais. GABRIEL ULBRIK GUERRERA – JATTE(08). PROCESSO TATE Nº: 00.970/19-0 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 2019.000003613930-93. IMPUGNANTE: ETNA COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S.A. CACEPE: 04