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Processos encontrados
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1472ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de março de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564. 5453/2014 - (Número Único: 0000719-50.2014.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - FABRICIO GOME BATISTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUL
Página 15 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1625ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167. Número Único: 0002624-90.2014.9.26.0020 (5683/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RICARDO JOSE PEREIRA X FAZEND
Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1695ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ inequivocamente o direito do demandante. Observe-se que o provimento requerido, se concedido na sentença, terá a eficácia de corrigir a aludida ilegalidade, bem como todos os efeitos dela decorrentes. III – Por
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003691-90.2014.9.26.0020 (nº 003691/2015) Processo de origem: 005808/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: AVIVALDI NOGUEIR
Página 8 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Interessado(s): RODRIGO DOS SANTOS CB PM RE 121414-4, PAULO LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA SD 1.C PM RE 131774-1 Advogado(s): RAIANE BUZATTO, OABSP 367905 CORREICAO PARCIAL Nº 0000555-81.2015.9.26.0010 (nº 000373/2015) P
Página 6 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1934ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001829-20.2015.9.26.0030 (nº 007172/2016) Processo de origem: 074483/2015 - 3a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Revisor: PAULO ADIB CASSEB Delito: Artigo 301 do Código Penal Militar Apelante(s): O M
Página 9 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1884ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargante(s): GLEMISTON SOUZA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 101195-2 Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030 Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2470/2477 CORREICAO PARCIAL Nº 0000396-41.2015.9.26.0010 (nº 0
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1748ª · São Paulo, terça-feira, 19 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001296-54.2015.9.26.0000 (nº 000452/2015) Processo de origem: 005918/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 114V, QUE I
Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2165ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 075554/2015 – 1ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 154/163V E 196/205V Interessado(s): MARCIO RAMOS DAMASCENO SD 1.C PM RE 11
Página 11 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2325ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726. Processo nº 0000878-90.2014.9.26.0020 (Controle nº 547