Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1939 refere-se a intimação da Executada para manifestar-se acerca do início da fase de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, a qual estava em conformidade com o solicitado pelos Exequentes e que, inclusive, a Executada já havia se manifestado a respeito. Em razão disso, os Exequentes, ora Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9268 CONDIÇÕES DE SEGUIR CUIDANDO DOS IRMÃOS CAÇULAS. PROPALADA CAPACIDADE DA GENITORA PARA GUARDAR OS FILHOS MENORES QUE, POR SEU TURNO, CARECE DE MELHOR E MAIS DETIDA ANÁLISE EM SEDE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL, DADO SEU HISTÓRICO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, VIVÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RUA E DE NEGLIGÊNCIA EM RELAÇÃO À PROLE. HIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1375 do CPP, não só o julgamento errado (aquele em que o órgão jurisdicional aplica mal o direito), como também o injusto (em que há má ou distorcida apreciação dos fatos versados nos autos do processo findo). Aqui em verdade o Peticionário nada trouxe de novo em matéria probatória a justificar o acolhimento do pedido, lembra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1165 2021. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) (Procurador) - Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/SP) - Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2012367-90.2021.8.26.0000/50000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 849 personalidade jurídica (CPC, artigos 133 usque 137), no prazo de dez dias, sob pena de revogação da medida ora deferida, em relação à empresa e demais pessoas físicas elencadas no item 100 de fls. 284/285. O pedido de pesquisa Bacenjud, Renajud e Infojud em relação a essas será devidamente apreciado nos autos do incid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3424 22 Luanna Cristine Fernandes Gomes - Paciente: Eduardo Alves Leandro - Não conheço da impetração. Com efeito, trata-se de mera reiteração do Habeas Corpus de nº 2273512-66.2021.8.26.0000, visto que ambos contêm as mesmas partes, pedidos e causa de pedir, sendo, inclusive, idênticas as petições. Insta salientar, ainda, que o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1661 sentença, objetivando afastar a necessidade de cumprimento ao artigo 34 da Lei de Desapropriações, deferindo o levantamento das importâncias depositadas na forma já deferida às fls. 941. Relatado, decido. Não se conhece do recurso. Ocorre que, compulsando os autos observo que há prevenção da 7ª Câmara de Direito Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1814 4.000 laudas. Necessário, nesse sentido, análise acurada dos autos para avaliar a ocorrência de eventual excesso de prazo, incompatível com o presente momento, de cognição sumária. Não vislumbro, pois, qualquer constrangimento ilegal flagrante a qual se submetem os pacientes, neste momento. Dessa forma, decido pelo indef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1241 foram intimados em audiência, no momento da prolação da sentença, manifestando expressamente a vontade em não recorrer. Destarte, não verifico a caracterização do suscitado constrangimento ilegal, especialmente porque o réu não estava preso nos termos do artigo 392, do Código de Processo Penal, sendo imperioso que se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1830 1/36). No caso presente, a pretensão formulada na presente ação, tendo em vista a natureza da Revisão Criminal, não encontra plausibilidade para ser acolhida. Denega-se o pedido. Int., dando-se regular tramitação ao feito. São Paulo, 6 de abril de 2021. ANGÉLICA DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Adv