Poder Executivo ● 05/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005378.000378/2020-88 RITA DE CASSIA BATISTA PRAZERES 300.466-0 1º 14/02/2020 14000110005178.000034/2020-97 ROBERTO DANTAS BRANDAO JUNIOR 300.717-0 1º 29/07/2020 1400005706.000447/2020-94 THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ 301.023-6 1º 02/02/2020 1400005594.000089/2020-24 YUSSARA QUIDUTE MENEZES DE OLIVEIRA DORIA 300.885-1 1º 01/02/2020 Ano XCVII • NÀ 206 - 13 N°. 397 - Deter

Poder Executivo ● 03/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 62 ZENEIDE GOIS CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 529.453.75400. Valor Mensal de R$ 5.300,00 (cinco mil, trezentos reais). Eliane Simões Silva Vilar - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 036/PMI-SMAD-SME-SMS/2020. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/PMI-SMAD-SMESMS/2020. Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de dados na modalidade P2P (ponto a ponto) para a rede da P

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE RESOLUÇÃO ARPE Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. Homologa o Reajuste das Tarifas de Embarque dos Terminais Rodoviários Concedidos pelo Estado de Pernambuco à SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atri

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 60 - 3 Art. 3º Fica alocado, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, 1 (um) cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, criado pela Lei nº 16.520, de 2018. Governo do Estado Art. 4º Fica alocada, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Políticas de Pre

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo moedor - NBM/SH 3924.10.00; moedor bamboo - NBM/SH 4419.90.00; moedor inox - NBM/SH 7323.93.00; moedor madeira - NBM/SH 4419.90.00; mop - NBM/SH 9603.90.00; óculos natação - NBM/SH 9004.90.90; ombrelone NBM/SH 6601.10.00; org a vácuo - NBM/SH 3923.21.90; pá e vassoura pequena - NBM/SH 3924.90.00; panela alumínio - NBM/SH 7615.10.00; patinete - NBM/SH 9503.00.10; pazinha com escova - NBM/SH 3924.90.00

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de novembro de 2020 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. III - produtos beneficiados: a) relativamente à ampliação com nova linha de produtos: creme de açaí - NBM/SH 0811.90.00; e polpa de frutas - NBM/SH 2008.99.00; e Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de novembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independênc

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.344, DE 17 DE AGOSTO DE 2020. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa FABER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI. Ano XCVII • NÀ 153 - 5 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do ar

Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4011.90.90; pneus para caminhonete - NBM/SH 4011.90.90; protetores “flaps” - NBM/SH 4012.90.10; câmaras de ar de borracha do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 - NBM/SH 4013.10.10; câmaras de ar de borracha do tipo utilizado em automóveis de passageiros, ônibus ou caminhões - NBM/SH 4013.10.90; câmaras de ar de borracha do tipo utilizado em bicicletas - NBM/SH 4013.20.00; câm

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estab

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - ................................................................................................................................................................................ a) detergente líquido e desinfetante: (NR) Recife, 30 de outubro de 2020 Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as alíneas “a” e “b” do inciso IV e as alíneas “a” e “