Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1497 constitutivos do seu direito, nele incluído os documentos necessários ao cálculo do valor devido no caso de procedência do pedido. O deferimento da inversão do ônus da prova pressupõe aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor e não constitui providência automática dependendo de anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 1813 oportunidade, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 29. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de tutela antecipada. Int.-se. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 576.01.2012.023561-7/000000-000 - nº ordem 296/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1827 Adicionais - PETRARCA MAURO FAVARETTO X FAZENDA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 13 - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1752 de forma regionalizada, busca uma maior racionalização entre o custo e o benefício dos tratamentos que devem ser fornecidos gratuitamente, a fim de atingir o maior número possível de beneficiários. (...) a norma do art. 196 da Constituição da República, que assegura o direito à saúde, refere-se, em

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 IBGE homens 2014 2191 16010814412087500 PODER JUDICIÁRIO 000029554824 JUSTIÇA DO TRABALHO Documento Diverso Documento de 16010814401524700 Identificação 000029554750 RG-CPF DESTINATÁRIO(S): GRUPAMENTO RESIDENCIAL FRONTLAKE Endereço desconhecido 16010814392238500 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000029554681 Comparecer à audiência no dia, horário e loc

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO TORRE FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME ORLANDO MARTINS(OAB: 157175/SP) ORLANDO MARTINS ADVOGADO RECLAMADO 11796 ADVOGADO Maria Constância Galizi(OAB: 77127/SP) LUCILIA YVANA SILVEIRA LOPES MARTINS TORRE FORTE - EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME ORLANDO MARTINS(OAB: 157175/SP) ORLANDO MARTINS RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(

judiciario ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma 2587 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EVAIR PINHEIRO JUNIOR ANA LUCIA PINHEIRO Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1168 1498 receita do suplemento no primeiro mês, vez que esta se inclui entre os documentos a serem encaminhados com o ofício (fls. 31 e 43), devendo a parte autora apresentar nova receita mês a mês para retirada do insumo. Cumpra-se, servindo via do presente como ofício, instruído com as cópias necessárias. Cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 1544 576.01.2012.024388-0/000000-000 - nº ordem 313/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - PLACIDO QUEIROZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 32 - Sentença nº 1052/2012 registrada em 18/07/2012 no livro nº 175 às Fls. 256: Vistos, etc. Trata-se da ação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 1769 Vistos. Diante da certidão retro, não se verifica nenhuma das hipóteses do Provimento nº 1486/2008. Assim, concluo não ser o caso de prevenção, de modo que injustificada a distribuição vinculada a esta Vara. Além disso, eventual conexão ou continência será examinada oportunamente pelo Juízo natur