Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3085 Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, conheço dos Embargos à Execução, e, no mérito, julgo improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que é parte integrante deste dispositivo como se aqui estive transcrita, para todos os fins. - CELISMARCOS VAGNER MARTINS - COMERCIAL MULTI MIX EIRELI - EPP - CVM CONSTRUTORA LTDA - EPP - ELCIMEIRE QUEIROZ VILA VERDE MARTIN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO A autora pretende a exibição dos registros e documentos pertinentes à cessão de ações das quais era titular, emitidas pelo Banco Unibanco. A ação foi movida em desfavor do ITAÚ UNIBANCO, CVM, CBLC e Banco Central. Apesar de regularmente citado, o ITAÚ UNIBANCO quedou-se inerte, e somente prestou as informações necessárias após a fixação de multa. Instada a justificar a inclusão da CVM, CBLC e do BACEN no pólo passivo, a autora limitou-se a reproduzir os argumentos da

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 3449 assinado, valerá como ofício. Conforme resposta SISBAJUD de ID 0a3dbd8 e manifestação da Cumpra-se. procuradora dos reclamados, proceda a Secretaria ao recolhimento Nada mais. das custas e contribuições previdenciárias. af INHUMAS/GO, 23 de março de 2022. Sem prejuízo, decide-se extinguir a presente execução, nos termos do art. 924,II, do CPC. ROSANA RA

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 RÉU CVM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP CELISMARCOS VAGNER MARTINS FILHO SUPERMERCADO 3 PODERES EIRELI CELISMARCOS VAGNER MARTINS CLAUBER CAMARGO DE SOUZA(OAB: 15979/GO) CVM FRIGORIFICO LTDA - EPP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO REGIS FARIAS 1727 ADVOGADO CLAUBER CAMARGO DE SOU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizados por AUDIAP – AUDITORES ASSOCIADOS – em face da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM – nos quais se objetiva seja reconhecida a inexigibilidade de débito referente a multa administrativa. Aduz, em apertada síntese, que era sociedade inscrita na Comissão de Valores Imobiliários em virtude da natureza de suas atividades. Relata que, de 2007 a 2011, houve uma sensível diminuição em sua atividade empresarial, até que deixou de atu

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 933 MARCELO BEDUSCHI(OAB: 11675/SC) CLEMENTINA TECLA HAVRELHUK TEREZINHA MARIA DYBAS(OAB: 30533/SC) Intimado(s)/Citado(s): - CVM CONFECCAO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator PROCESSO n. 0000418-12.2017.5.12.0024 (RO) RECORRENTES: CLEMENTINA TECLA HAVRELHUK, CVM CONFEC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL — MPF, em face da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS — CVM e da ANCORD, tendo por escopo, em sede de pedido de concessão de tutela provisória, a determinação judicial para que a CVM deixe de exigir o credenciamento prévio dos AAI (agentes autônomos de investimento) perante a ANCORD ou qualquer outra entidade credenciadora e que adote as providências a seu encargo para proibir e vedar a cobrança de qualquer ta

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CELISMARCOS VAGNER MARTINS MARCELA GARCIA CARDOSO E SILVA(OAB: 44913/GO) CVM TRANSPORTES LTDA - EPP ELCIMEIRE QUEIROZ VILA VERDE MARTINS CVM FRIGORIFICO LTDA - EPP PEDRO HENRIQUE MIRANDA MEDEIROS(OAB: 25041/GO) RENATA SILVEIRA PACHECO(OAB: 21147/GO) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2691 com o devido preenchimento da certidão de arquivamento (art. 336, PGC, TR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O autor alega, contudo, que deu cumprimento à atualização cadastral antecipadamente, em 25/04/2014, segundo doc. Eletrônicos Num. 366351 Num. 366352. Relata, inclusive a entrega da referida informação, prestada no dia 25/04/2014 às 12:45:31.287 e, conforme “protocolo de alteração de cadastro de participante” emitido pela CVM, sob o protocolo SCW40904721. A entrega na atualização cadastral na forma do art. 1º, II da IN CVM 510/2011 é incontroversa, conforme parecer emitido pelo �

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO B.O.S. PALLETS LTDA CONSTRUTORA MULTI CASAS EIRELI ELCIMEIRE QUEIROZ VILA VERDE MARTINS CELISMARCOS VAGNER MARTINS FILHO COMERCIAL MULTI MIX EIRELI EPP JULIA GENARO SILVA PEREIRA(OAB: 60213/GO) CELISMARCOS VAGNER MARTINS MARCELA GARCIA CARDOSO E SILVA(OAB: 44913/GO) CLAUBER CAMARGO DE SOUZA(OAB: 15979/GO) B