Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região comparecimento importará na pena de confissão quanto à 1703 ANTONIO CARLOS SANTOS AGUIAR matéria de fato. Secretário de Audiência Saliente-se que as partes deverão convidar as suas respectivas testemunhas para comparecimento, sob pena de preclusão, informando-lhes o endereço eletrônico e os dados necessários ao acesso à audiência telepresencial. Destaque-se que

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1872 00223958620195040000, Data de Julgamento: 19/12/2019, 1ª Trabalho de Candeias - BA para processar e julgar a presente ação Seção de Dissídios Individuais) ajuizada por JOSÉ ALVES MARTINS FILHO, em face de DJAP RECURSO DE REVISTA REGIDO PELAS LEIS 13.015/2014 E CONSTRUÇÕES, REFORMAS E PINTURAS EIRELI e CURY 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. EXCEÇÃO DE CONST

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, 6627 Juiz do Trabalho Titular os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT. O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CL

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1531 determinação de novos prazos para cumprimento de atos para o chapa, menciona pessoas sem citar CPFs e afirma que o CNPJ processo eleitoral. juntado não corresponde à atividade de indústria sem no entanto informar qualquer número de CNPJ, o que inviabiliza a verificação Pondera que a única chapa que foi inscrita foi a do Presidente da por este Juízo. FIEAP (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 663 inicial, salvo no caso de documento em poder do impetrado (art. 6º, parágrafo único) ou superveniente às informações.”. Todavia, a doença do impetrante precisa ser constada por meio de instrução probatória, como perícia e testemunhas. Os documentos juntados na inicial, por si só, não provam os fat

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 75 em flagrante. Vícios no auto lavrado. Irrelevância. Internação provisória decretada. Necessidade da medida devidamente demonstrada. Ordem denegada.¿ (TJMG ¿ HC 000.289.987-0/00 ¿ C.Esp.Fér. ¿ Rel. Des. Herculano Rodrigues ¿ J. 18.07.2002) ¿PROCESSUAL PENAL ¿ HABEAS CORPUS ¿ ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ¿ APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL, AINDA QUE EQUIPARADO A ESTUPRO OU A ATENTAD

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 7949 3- No mais, acompanhe a Secretaria o resultado da intimação da 1ª de multa diária de R$100,00. Cumprida a obrigação, determino a Reclamada acerca da sentença de id 214bc31, conforme intimação das partes para ciência do conteúdo, devendo ainda se informação do e-carta de id 89b16aa. manifestarem no prazo de 5 dias sobre a necessidade de produção SAO GO

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 7948 audiências com a indicação das partes, testemunhas e advogados MAURICIO MADEU que comparecerão presencialmente, deverá a parte informar nos Juiz do Trabalho Titular autos, com antecedência mínima de 5 dias, o nome completo daqueles que estão impossibilitados tecnicamente de participar da audiência telepresencial, sob pena de preclusão, ressaltando-se que ser

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2576 COMARCA DE MOCAJUBA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOCAJUBA RESENHA: 26/09/2019 A 26/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOCAJUBA - VARA: VARA UNICA DE MOCAJUBA PROCESSO: 00024464620168140067 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/09/2019 DENUNCIADO:EDILSON LOPES LOBATO Representante(s):

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2784 O juízo n¿o desconhece o fato de que a violência doméstica e familiar contra a mulher é uma chaga grande e purulenta na sociedade brasileira, mas isso n¿o pode ser aval para que toda e qualquer situaç¿o seja enquadrada dentro de um sistema punitivo a qualquer custo. Aliás, uma vez que a própria vítima relata que foi quem iniciou as agress¿es, poder-se-ia, inclusive, abrir ensejo à presenç