Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1724 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CASSIO BISPO RAMOS - NIPLAN ENGENHARIA S.A. - SDEPCI PROJETOS E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Internet, marcar“permitir” para o microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. O Manual das audiências telepresenciais poderá ser encontrado no endereço virtual: https://www.trt5.jus.br/sites/default/files/portal/manual_das_audienci 2026 Processo Nº ATOrd-0000352-61.2016.5.05.0121 RECLAMANTE LAURA MARIA CARDOSO FACANHA ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB: 26705/

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 5121 corporal, forçoso concluir que a vítima deu causa as agressões, o que se extrai inclusive do depoimento dela própria, que aduz claramente que iniciou a briga e agrediu o réu com um soco no rosto que culminou em lesão que teve que ser posteriormente suturada. Este por sua vez, agindo em legitima defesa após a injusta provocação da vítima partiu para cima desta e então conclui-se que o que ho

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO mauro maronez navegantes(OAB: 97841-D/RJ) Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ) Felipe Ognibene Pisco(OAB: 163741D/RJ) EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - CAMILLE MARQUES DE ANDRADE 6956 constar a “suspensão da exigibilidade do crédito”, na forma d

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2949 aspectos relevantes, pelo que REJEITO a tese defensiva. No caso do acusado Valdiclei não existem provas suficientes para embasar um decreto condenatório, uma vez que durante a instrução, os policiais afirmaram que somente uma pequena quantidade foi encontrada na posse do acusado, contudo, acreditam que o réu estaria agindo juntamente com o Matheus para a prática do delito. Apesar de estar provada

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região patrimonial do empregado pelo prazo de 2 anos. Custas pela 5344 INSS (reclamante/reclamada) no valor total de R$12.500,71. demandante no importe de R$ 1.139,11 calculadas sobre o valor atribuído à causa, dispensadas na forma da lei. INTIMEM-SE AS Intime-se a reclamada para pagamento, na forma do art. 523, PARTES. Nada mais. caput, do CPC, no prazo de 15 dias. Ficando cien

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2940 alta probabilidade da prática da empreitada criminosa; (...) 4) recurso provido para absolver a apelante do crime a si imputado com esteio no art. 386, VI, do código de processo penal.” (TJAP – ACr 168303 – C.Ún. – Rel. Des. Mello Castro – DJAP 23.04.2004 – p. 50) “APELAÇÃO CRIMINAL – ART. 12, DA LEI Nº 6.368/76 – INSUFICÊNCIA DE PROVAS – ABSOLVIÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 386

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 210 " [...]EXECUCAO DAS CONTRIBUICOES DE TERCEIROS Custas processuais pela embargante, no valor de R$ 44,26 "ex vi (SISTEMA 'S'-QUOTAS DE TERCEIROS) E SAT. COMPETENCIA legis". DA JUSTICA DO TRABALHO. A interpretação ampla e conjunta dos Cumpra-se. artigos 114, inciso VIII e 195, I, 'a' e II da Constituição Federal Intimem-se. determina a competência da Justiça do

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2478 do Ato Conjunto GP/CR TRT5 n.º 007, de 26 de agosto de 2021, Desse modo, não restou atendida a regra prevista no artigo 5º, §2º, após a elaboração do cálculo, o perito deve juntar ao processo da RA TRT5 38/2021, que estabelece, in verbis; “No ato do laudo pericial acompanhado de memorial de cálculo emitido pelo ajuizamento do feito, a parte e seu advogado d

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1987 COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 18/10/2019 A 18/10/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO: 00000638920158140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/10/2019 DENUNCIADO:MAURICIO DE JESUS CORRE