Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 399 de trabalho, observando que no depoimento relatou que a sua 464, CLT) e exatamente porque não existe prova insofismável de testemunha tinha presenciado o assédio e a testemunha em seu pagamento, não há como acolher-se as pretensões recursais. depoimento declarou que não tinha presenciado qualquer fato entre Recurso desprovido. (TRT – 10ª R – 2ª T – Ac.

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 728 conforme jurisprudência extraída da revista de direito trabalhista, em requisitos: o primeiro o real ao afastamento do empregado do seu ementário: serviço e o segundo que seria de natureza subjetiva consistente na “Ônus da prova – Abandono de emprego pela gestante. É da real intenção de rescindir o contrato de trabalho, mesmo que empresa o ônus de prova

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 200 como se se tratasse de recurso passível de modificar a prestação jurisdicional. Visam escoimar a sentença ou o acórdão de defeitos Carta AR técnicos, tornando-os claros para o exato cumprimento do comando decisório. A parte não pode, a pretexto de obter uma declaração do exato sentido do julgado, valer-se dos embargos para novo pronunciamento jurisdicional, re

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1547 rom - Repositório Autorizado pelo TST nº 13/97). profissionais de transporte rodoviário coletivo de passageiros e "Enquadramento sindical - Norma coletiva aplicável. Pretende o transporte rodoviário de cargas. obreiro se beneficiar de disposições previstas em sentença DAS DIFERENÇAS SALARIAIS + REPERCUSSÕES normativa dos autos de Dissídio Coletivo que não

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 270 comprovado que a empregada gestante abandonou o emprego, faz Preceito adotado pela enunciado de número 212 do Tribunal ela jus ao pagamento da indenização correspondente ao período da Superior do Trabalho, conforme podemos observar a seguinte estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das ementa Disposições Constitucionais Transitórias, q

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 389 advertência que seria por desrespeito ao empregador e pela então, o direito deste em resolver o pacto de trabalho (Antônio desobediência negligenciar a se reportar ao empregador, sem Lamarca), é de se ter como ausente, na hipótese, o justo motivo menção ato de indisciplina. A reclamada não apresentou prova de para a resilição motivada. À empresa compete d

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 136 "A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária gratuita, "Abandono de emprego - ônus probatório. A jurisprudência é mediante simples afirmação na petição inicial de que não está em uniforme no sentido de dar prevalência ao princípio da continuidade condições de pagar as custas do processo e os honorários de da relação de emprego, quando

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 207 Portanto, somente não será deferida a assistência judiciária gratuita estabilidade prevista no artigo 10, inciso II, alínea b, do Ato das quando existir fundadas razões comprovadas no processo para Disposições Constitucionais Transitórias, que veda a dispensa indeferir o pleito, conforme se expressa o artigo 5o da lei nº arbitrária ou sem justa causa a par

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 872 O processualista Carlos Henrique Bezerra Leite, na obra CURSO o fato impeditivo do direito autoral, com base no art. 818 da CLT, c/c DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, 7 ed, editora LTR, 373, I, CPC. Colaciono decisões sobre o tema: pág. 277, assim se manifesta sobre o tema: "Pensamos, assim, que Relação de emprego - Negativa - Ônus da prova. "Se o reclamado a

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 2106 Nesse modelo, mais precisamente no setor privado, as formas de invocada pelo recorrente. (TRT - 10ª R - 1ª T - RO nº 6367/97 - Rel. enquadramento das categorias seguem a regra da sindicalização Juiz José Claudino Sobrinho - DJDF 15.05.98 - pág. 23)". (RDT - vertical, por atividade, ou seja, as categorias são definidas levando- Revista de Direito Trabalhista.