Judiciário ● 07/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 ADVOGADO RÉU: SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP ADVOGADO RÉU ADVOGADO I. 42 BARBARA ELLEN TAVARES CARDOSO(OAB: 12057) ALEXANDRE FELIPE DOS SANTOS SILVA(OAB: 11705) SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP PEDRO ICARO CAVALCANTE DE BARROS(OAB: 10002) Relatório SOMART ENGENHARIA LTDA - EPP opôs Embargos de PODER JUDICIÁRIO Declaração, alegando omissão e contradição no julgamento d

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 208 ADVOGADO KLENALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 8498) INSTITUTO SAGRADO CORACAO DE JESUS ARY TENORIO MAIA NETO(OAB: 5337) SALDO DE SALÁRIO E DO TERÇO SOBRE FÉRIAS. Não são os embargos de declaração meio processual disponível em RÉU nossa esteira processual para a reapreciação de questões de ADVOGADO mérito, razão pela qual indefere-se tal pleito diante da inade

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3758 Despacho normativa dos autos de Dissídio Coletivo que não lhe afetam, já que entabuladas por Sindicato alheio ao seu. Consoante dispõe o art. 581, § 2º, da CLT, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical de seus empregados, logo, não merece acolhida o pleito obreiro de diferenças salariais já que o objeto social da recorrida n�

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 207 PROPORCIONAIS + 1/3. A parte contrária, diante da possibilidade de dar-se efeito Não são os embargos de declaração meio processual disponível em modificativo, foi notificada para apresentar sua impugnação no nossa esteira processual para a reapreciação de questões de prazo legal e manteve-se silente. mérito, razão pela qual indefere-se tal pleito diant

Judiciário ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 65 omissão no julgamento de piso. Desnecessária a formação do contraditório. AUTOR: ISAAC DA SILVA É, em síntese, o relatório. RÉU: EISA ENGENHARIA E MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO Decide-se. II. Fundamentação I. Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as Relatório imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo ISAAC

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº ATSum-0001164-65.2019.5.07.0017 RECLAMANTE VITOR FREITAS SANTANA ARRUDA ADVOGADO ERLON CHARLES COSTA BARBOSA(OAB: 15423-B/CE) ADVOGADO Martha Salvador Dominguez(OAB: 13717/CE) ADVOGADO ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO(OAB: 34655/CE) RECLAMADO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE CONTLIGHT SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA - ME ADVOGADO Ilana Cysne Santa Cruz Marques Gondim(OAB

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 664 (...) [destaquei] A desídia ocorre quando o empregado é negligente no serviço ou no cumprimento de suas tarefas. O empregado executa as suas funções com preguiça, má vontade, displicência, desleixo etc. Visualiza-se, pois, uma forma culposa atrelada à negligência. Pode Tanto do ponto de vista legal, quanto moral, não agiu corretamente ser considerada como um c

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 485 empresa. O caso exigia outras provas do ânimo de abandonar, mas então, o direito deste em resolver o pacto de trabalho (Antônio as testemunhas por ambas arroladas não esclareceram em nada a Lamarca), é de se ter como ausente, na hipótese, o justo motivo situação. para a resilição motivada. À empresa compete demonstrar e provar Enfim, a alegação de abando

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 - MEGAMIX COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME 484 trabalhar para a empresa; o outro é objetivo e é representado pela ausência deliberada por 30 dias consecutivos. Ambos os elementos precisam ser demonstrados firmemente, já que o abandono de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO emprego, como falta grave prevista no art. 482, i, da CLT, demanda prova

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 251 Justa causa - Ocorrência. A ocorrência de justa causa rescisiva do dispensa. Ora, não parece razoável e justo que por conta de um pacto laboral mostra-se gravame suficiente a macular a vida ato isolado, possa-se traçar todo o perfil de alguém. Seria razoável funcional do empregado. Logo, imprescindível robusta imaginar que alguém seja bom ou ruim especificame